Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 56 Caixa (autos nº 0403263-60.1993.8.26.0053), desde que não tenha sido decidida em caráter definitivo no decorrer da lide. Diante disso, DETERMINO a suspensão das execuções que tratam a respeito do assunto, na condição ressaltada, por uma questão de prudência, até ulterior julgamento do Tema 948 pelo STJ. Cumpra-se. Macei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 57 Processo 0706678-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ailton Alves de Oliveira - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural com a realização da citaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 57 Processo 0706678-92.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ailton Alves de Oliveira - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural com a realização da citaç

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 17 Regional de origem, restaurando a r. sentença de primeiro grau e o seu trânsito em julgado ocorrido em 23/09/2016. Assinatura Argumenta, ainda, que o ATO nº 004/2016 da Secretaria da JOAO PESSOA, 24 de Setembro de 2018 Corregedoria Regional, que suspendeu os prazos processuais no período de 19 a 23 de setembro de 2016, foi republicado cinco dias WOLNEY DE MACEDO CO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 29 DETERMINO a suspensão das execuções que tratam a respeito do assunto, na condição ressaltada, por uma questão de prudência, até ulterior julgamento do Tema 948 pelo STJ. Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: DENYS BLINDER (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 29 DETERMINO a suspensão das execuções que tratam a respeito do assunto, na condição ressaltada, por uma questão de prudência, até ulterior julgamento do Tema 948 pelo STJ. Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: DENYS BLINDER (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 34 Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: DENYS BLINDER (OAB 12853A/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0731683-58.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 34 Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: DENYS BLINDER (OAB 12853A/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0731683-58.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 16224 benefícios da gratuidade judiciária, em razão da nova sistemática introduzida pela Lei nº 13.467/2017, vigente à época da prolação da Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. sentença, que imputa ao sucumbente o ressarcimento da parte contrária. PRELIMINAR Em sede recursal, o trabalhador aduz, ainda, que a nova sistemática processual tem aplicação

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17088 da ação, pois, que se identifica o nascedouro - independentemente Em sede recursal, a trabalhadora alega que o julgado está pautado de quem seja o vencedor ou perdedor - da obrigação sucumbencial. em decisão surpresa, eis que não foi previamente cientificada pelo Neste sentido, inexistente norma processual que autorize julgador primígeno da possibilidade de ap