Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8254 4. entregar a guia para habilitação no seguro-desemprego, em oito influenciar no seu convencimento (art. 489, par. 1º, IV, CPC). Já a dias da ciência do trânsito em julgado, sob pena de multa diária contradição a que se referem os textos legais é aquela existente no de R$ 50,00, até o limite de dez dias, sem prejuízo da expedição próprio corpo da sente

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 8311 sentença (arts. 1022, CPC e 897-A, CLT). Registro que o juiz não está obrigado a rebater todos os argumentos levantados pelas partes, mas apenas aqueles que, em tese, sejam capazes de Vistos, etc., os autos da presente reclamação trabalhista movida por influenciar no seu convencimento (art. 489, § 1º, IV, CPC). Já a LUCAS DE SOUZAem face de (1ª) TECLINE ESQUADR

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 9476 Em face do exposto, decido: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA pelo reclamante JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BATISTA para Juiz do Trabalho Substituto condenar a reclamada VIEIRA PARK ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO EIRELI ao que se segue: - depósitos de FGTS; - horas extras, com reflexos em descanso semanal remunerado, 13º sa

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 tributários (art. 28 da Lei nº 10.833/2003 e art. 889-A, § 2º, da CLT). 11964 resultado do julgamento, mas sim à correção de eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais existentes COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO na sentença (arts. 1022, CPC e 897-A, CLT). Registro que o juiz Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma não está o

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 12006 fatos e provas, nem à manifestação de inconformismo com o PODER JUDICIÁRIO resultado do julgamento, mas sim à correção de eventuais JUSTIÇA DO omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais existentes na sentença (arts. 1022, CPC e 897-A, CLT). Registro que o juiz não está obrigado a rebater todos os argumentos levantados INTIMAÇÃO pelas p

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 10853 desde já, cientes de que o montante final a ser recolhido a esse título será aquele apurado na sentença de liquidação, a partir da PODER JUDICIÁRIO definição do valor exato da condenação,nos termos do art. 789, I, JUSTIÇA DO da CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. INTIMAÇÃO Em atenção ao Princípio da Cooperação e aos deveres inerentes de Fica V. S

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Decido. 1339 proferida nos autos. Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos. O art. 300 do CPC autoriza o juiz a antecipar, total ou parcialmente, Não há ffalar em omissão no julgado quanto ao deferimento da os efeitos da tutela quando houver prova que o convença da justiça gratuita, na medida em que o pedido foi suficientemente probabilidade do direito aleg

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 6144 sedimentado na Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho. As verbas ilíquidas serão apuradas em regular liquidação de Alerto, por fim, que a oposição de embargos de declaração sentença, conforme parâmetros descritos na fundamentação, por protelatórios dá ensejo a multa de até 10% do valor atualizado da cálculos. Caso se faça necessário, a liqui

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 6147 adicionais, com reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3, protelatórios dá ensejo a multa de até 10% do valor atualizado da horas extras, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40%. causa (art. 1026, CPC). Indevidos reflexos em DSR e feriados, vez que o adicional pago de Nada mais. forma mensal já engloba tais parcelas. André Eduardo Dorster

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 supra. 7083 Juiz do Trabalho Substituto Defiro para a demandante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da autora, no valor equivalente a 10% do valor da condenação, a ser verificado em liquidação de sentença. Condeno a autora em pagamento de honorários em favor dos patronos da ré, sem direit