Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2535 IGOR FONSECA RODRIGUES Indefiro o pedido de tutela de urgência para arresto de valores em Juiz do Trabalho Titular mãos da 2ª ré, tendo em vista que não há documentação nos autos que comprove o fato narrado no referido pedido. Processo Nº ATOrd-0100021-55.2023.5.01.0056 RECLAMANTE SIMONE CONCEICAO BRAZ ADVOGADO Patricia Roriz de Queiroz(OAB: 172170/RJ) ADVOG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO 8020393-23.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lucas Santos Gomes Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Barreiras-ba Paciente: Alan Dorea Dantas Advogado: Lucas Santos Gomes (OAB:BA56286-A) Pacie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 181 O Plantão Judiciário em Segundo Grau de jurisdição, instituído pela Resolução nº 15/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia em conformidade com a Resolução nº 71/2009, do CNJ, destina-se, apenas e tão somente, à análise de matérias urgentes, que não possa ocorrer durante o expediente forense regular, sem resultar em dano irreparável ou de difícil r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 320 Por tais razões, pugnou pelo acolhimento de medida liminar e, no mérito, pela concessão da ordem. É o relatório. Como se sabe, o Plantão Judiciário em Segundo Grau, instituído pela Resolução nº 15/2019 do TJBA em conformidade com a Resolução nº 71/2009 do CNJ, destina-se, apenas e tão somente, à análise de matérias urgentes, que não possa ocorrer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 990 tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, de corrigir evidente erro material. 3. Ademais, vale frisar o entendimento consolidado da 1ª Seção desta Corte no sentido de que “é necessária a impugnação de todos os fundamentos da decisão recorrida, sejam eles autônomos ou não, vedada a impugnação parcial, salvo manifestação expressa nesse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 19 IMPETRADO: Vara do Juri e Execuções Penais Lauro de Freitas Advogado(s): DECISÃO A advogada LORRANE CARVALHO DA SILVA impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ADAMI CONCEIÇÃO DOS SATOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Lauro de Freitas, por suposto ato ilegal praticado no processo nº 050040

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 26 É o relatório. Como se sabe, o Plantão Judiciário em Segundo Grau, instituído pela Resolução nº 15/2019 do TJBA em conformidade com a Resolução nº 71/2009 do CNJ, destina-se, apenas e tão somente, à análise de matérias urgentes, que não possa ocorrer durante o expediente forense regular, sem resultar em dano irreparável ou de difícil reparação

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 - danos materiais; 12524 LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA - danos morais; Juiz do Trabalho Titular - depósitos de FGTS; - devolução de desconto. Atentem-se as partes para o disposto no art. 489, § 3º, do CPC, segundo o qual a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé. Os valor

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 15747 como revelia e confissão quanto à matéria de fato à parte ré (art. da causa, nos termos do art. 791-A da CLT, ficando a exigibilidade 844 da CLT). Por se tratar de audiência inicial, é desnecessário do crédito suspensa por até dois anos, como decidido pelo Supremo o comparecimento de testemunhas. Tribunal Federal na ADI 5.766. Eventual impossibilidade té

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO Advogado(s): ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO registrado(a) civilmente como ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO (OAB:BA39176) REQUERIDO: NARGIPE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de curatela com pedido de tutela de urgência, visando a interdiç�