Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 TEGRIDADE DA PROPRIA ORDEM CONSTITUCIONAL. A POSICAO DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL, PORTANTO, TEM SIDO EM ADOTAR A POSTURA PRO-ATIVA NO RECONHECIMENTO DA EFICACIA NORMATIVA DO TEXTO CONSTITUCIONAL, QUE NAO ENCERRA PRINCIPIOS MERAMENTE ORIENTADORES PARA O PODER P UBLICO, MAS CONFERE VERDADEIRO DIREITO SUBJETIVO A CONCRETIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS INSCULPIDAS NO SEU TEXT

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 346974-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : ADOLPHINA SANTOS GUIMARAES (ESPOLIO) REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 32860 GO - ITALO MENEGHINI SILVA DESPACHO : D E S P A C H O AUTOS N.: 201403469746 AO COMPULSAR DOS AUTOS, A PARTE EXEQUENTE NARRA QUE SE TRATA DE HERDEIRA DA SENHORA ADOLPHI NA SANTOS GUIMA

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E IMPOSTO DE RENDA, ETC. INSTA RESSALTAR QUE NEM JUNTOU DECLARACA O DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, A QUAL E EXIGIDA PELA LEI. EM T ERCEIRO LUGAR, ALEM DE COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, DEVERIA TER J UNTADO AS DESPESAS BASICAS DO LAR, COMO CONTA DE AGUA E TELEFONE, COM O ESCOPO DE FAZER O PARALELO ENTRE O QUE A PARTE AUTORA GANH A, BEM COMO O QUE ELA GASTA MENSALMENTE,

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TA DE AGUA E TELEFONE, COM O ESCOPO DE FAZER O PARALELO ENTRE O Q UE GANHA, BEM COMO O QUE GASTA MENSALMENTE, A FIM DESTE JUIZO FOR MAR SEU CONVENCIMENTO SOBRE A REAL NECESSIDADE DO PLEITO. EM TERC EIRO LUGAR, O REQUERENTE DECLARA QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCA R COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA INTERFERIRA NO SUSTEN TO PROPRIO E DE SUAS FAMILIAS. ENTRETANT

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : ASSIM, RESTA-ME APENAS INDEFERIR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO APENAS AQUELES QUE REALMENTE NECESSITAM, O QUE NAO FICO U CLARO NA PRESENTE DEMANDA. EM SEGUNDO LUGAR, EMBORA O

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 IMOVEIS, DE VEICULOS OU DE OUTROS BENS SUJEITOS A PENHORA, ARRES TO OU INDISPONIBILIDADE. NESSA SITUACAO, O EXEQUENTE DEVERA COMUN ICAR AO JUIZO, EM 10 DIAS, AS AVERBACOES EFETIVADAS. LEMBRE-SE AO EXEQUENTE (CPC 844) QUE PARA PRESUNCAO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO POR TERCEIROS DA PENHORA, CABE AO MESMO AVERBAR O ARRESTO OU A PE NHORA NO REGISTRO COMPETENTE. QUALQUER ALIEN

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 USTAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O PROPRIO SUSTENTO E O DE SEUS F AMILIARES. NESSE SENTIDO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO DO ORGAO P ADRONIZADOR E UNIFORMIZADOR DO DIREITO FEDERAL E GUARDIAO DA LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A - STJ: ASSISTENCIA JUDICIARIA. PESSOA FISICA. INDEFERIMENTO. A TURMA REAFIRMOU SEU ENTENDIMENTO DE QUE O B

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 REQUERENTE POSSUIA CARGO COMISSIONADO EXERCENDO FUNCAO DE CHEFE DE TURMA, NAO FAZENDO JUS AO RECOLHIMENTO DO FGTS FACE A NATUREZA DA RELACAO TRABALHISTA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, NAO SENDO, DES SA FORMA, APLICAVEL A SUMULA 363, DO TST. NESSE SENTIDO: AGRAVO R EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. SERVIDOR PUBLICO MUN ICIPAL. CARGO COMISSIONADO. REGIME JURIDICO ES

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Orig

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 231ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 041234-3 AGI - 0043709-60.2016.8.07.0000 1008831 HECTOR VALVERDE DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) VIVIANE MEIRA JACOME E OUTROS L