Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3282 RECURSO DA TRANSERP. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 532/STF). DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO PARA A SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE O TEMA; (B) CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. MÉRITO. ATIVIDADE DE AUTUAÇÃO E DE SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3602 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1036006-96.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2499 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelada: Carolina Dias Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3072 Nº 1020443-28.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Luan de Souza Montalvao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2814 DEFESA AFASTAMENTO - ATIVIDADE DE AUTUAÇÃO E DE SANÇÃO POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DESEMPENHADA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA IMPOSSIBILIDADE - DELEGAÇÃO POSSÍVEL APENAS DE ATOS DE FISCALIZAÇÃO PRÁTICA DE ATOS SANCIONATÓRIOS QUE DECORRE DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUTUAÇÃO FEITA POR POLICIAL

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CBB LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ANDREZIA HATSU MENDES MURATA(OAB: 279496/SP) DACARLOG - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP ELIANA PEREIRA DA SILVA(OAB: 245807/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 12381 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos da Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, indefiro o quanto requerido pela reclamada para adoção do Juízo 100% dig

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE CRISTINA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FREITAS PATRICIA LACERDA DOS SANTOS(OAB: 216625/RJ) WILSON RODRIGUES GONCALVES(OAB: 30804/RJ) RENATO LACERDA DOS SANTOS(OAB: 177810/RJ) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 168397/RJ) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA(OAB: 136745/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/S

Judiciario ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE CRISTINA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FREITAS PATRICIA LACERDA DOS SANTOS(OAB: 216625/RJ) WILSON RODRIGUES GONCALVES(OAB: 30804/RJ) RENATO LACERDA DOS SANTOS(OAB: 177810/RJ) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 168397/RJ) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA(OAB: 136745/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/S

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2949 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, nos termos da Lei nº. 6496/77. PODER JUDICIÁRIO Ressalta-se que a prática dos atos processuais, não deverá JUSTIÇA DO comprometer o distanciamento social e nem a saúde dos envolvidos, notadamente daqueles que integram o grupo de risco da INTIMAÇÃO COVID-19, devendo acircunstância ser apontada pelas partes. Fica V. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2478 Nº 1005965-78.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Sergio Fernando de Oliveira