Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2019 BARBOSA SOARES (OAB 253135/SP), LUCIANO SILVA SANT’ANA (OAB 199032/SP) Processo 0054438-34.2004.8.26.0002 (002.04.054438-0) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Aniceto Ferreira Lopes - - Nelson Ferreira Lopes - Jorge Paulo Moyses Pizzaria - Me - - Jorge Paulo Moyses - VISTOS.Fls. 476/478: Para retificação do v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2446 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Apelante: Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Especiais Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso de apelação, com observação, V.U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1857 Em razão da sucumbência arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, a ser corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP desde a data de cada desembolso e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o término do prazo de quinze dias para o pagamento vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 610 adiantados pela parte exequente integralmente, na forma da gratuidade, e, ao final, serão suportados pela parte executada, reservando-se parte do produto da alienação forçada de bens ao Sr. Perito, para pagamento da verba honorária.No mais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2533 Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Jean Daniel Malvestio de Souza - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO – RIBEIRÃO PRETO – TRANSERP – ATIVIDADE DE AUTUAÇÃO E DE SANÇÃO POR INFRAÇÕES DE TRÂ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 10 a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3252 R$ R$ 600,00 ( SEISCENTOS REAIS) isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput, da Lei nº 9099/95), conforme pedido inicial, ficando deferidos os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. 2) Em caso negativo, proceda-se à penhora em tantos de seus bens quantos bastem, a fim de garantir a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2110 ESTADUAL N.º 10.261/68) E DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO (ARTIGO 91, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 444/85) PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO DA FAZENDA E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2799 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelada: Ingrid Festucci Volcov (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3154 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Carolina Sampaio Pascolati (OAB: 281974/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) - João Manoel Andrade Maciel da Silv