Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3919 Processo 0016804-51.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500354-91.2018.8.26.0495 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REGISTRO SP) - ANTONIO ARMANDO GUILHERME - Vistos. Desde março de 2020, diversos atos normativos foram editados no âmbito do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4635 PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 822 Não houve alteração do teor da decisão acerca da aplicação da multa e tão menos em relação a seu valor, seja em sede de embargos e declaração ou agravo de instrumento. Assim, não há que se discutir sobre a higidez do título judicial que fixou multa diária para que obrigação assumida pelo executado há mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1648 V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL JUIZ QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL PEDIDO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS SEGUIDO DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA REFORMADA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PARA AUTORIZARSE A EMENDA COM BASE NO PROVEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2970 Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. PREFEITURA DE LIMEIRA. MONITORA DE CRECHE INFANTIL. PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. INADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CARACTERIZADO, VISTO QUE O JUÍZO SINGULAR NEGOU O PEDIDO INICIAL DE CONCESSÃO DA APOSEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2535 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3327 RELAÇÃO Nº 0221/2017 Processo 0002098-80.2016.8.26.0653 (processo principal 1002809-68.2016.8.26.0653) - Impugnação de Assistência Judiciária - Liminar - Edward José de Andrade - Carlos Eduardo Garcia - Vistos.Trata-se de impugnação à justiça gratuita apresentada por Edward José de Andrade aduzindo q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1386 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0007079-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Thiago Albino Tofetti - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA REVISÃO CRIMINAL nº 00070791

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2139 se a baixa no Sistema de dados - SAJ., inclusive nos autos em apenso. P.R.I.C. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 29393/SP) JUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 389 Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Edison Aurelio Corazza (OAB: 99769/SP) - Reginaldo de Andrade (OAB: 154630/SP) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Alexandre Barduzzi Vieira (OAB: 193111/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0105332-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravan