Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1605 Processo 0008153-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1032367-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elenildo Faustino da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - Diretor Setor Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach do Dp

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Considerando que as alegações do Reclamante não foram comprovadas art. 818, da CLT c/c art. 373, I, do CPC, deve o mesmo sucumbir em sua pretensão." O julgamento proferido pelo Colegiado Regional está lastreado em dilação probatória. Assim, somente com o reexame do substrato fático-probatório seria possível sua reforma, aspecto que torna inviável a admissibilidade do Apelo, inclusi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1180 DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta pela Defensoria Pública do Estado da Bahia e pelo Município de Brumado em desfavor do Estado da Bahia em face da sentença de ID. 23813070, proferida pelo MM. Juízo da Direito da Comarca de Brumado que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, julgou procedente o pedido autoral e extinguiu a ação com fundamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 429 ‘’1’’’’’’ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - - ‘Fundação CESP - Vistos.Conheço dos embargos de declaração (fls. 672/676), porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento.Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 616 Jéferson Carlos Martins - - Joana Priscila Martins - Jair Donizete Rufino - Vistos. Fls.59: Expeça-se mandado nos endereços indicados.Int. - ADV: SAMIRA GONÇALVES (OAB 274733/SP) Processo 0011896-69.2010.8.26.0073 (053.01.2010.011896) - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial Fundação Regional E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2849 181 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravada : Lucieda Glória da Silva DECISÃO /MANDADO/OFÍCIO N. /2021. 01. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar para concess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 774 Processo 0063003-27.2017.8.26.0100 (processo principal 1059680-31.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Carlos Eduardo Andrade Franco - Bradesco Seguros S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência dos documentos juntados pelo requerente - ADV: LUCIANA NIGRO LIMA SARAIVA (OAB 192773/SP), ALESSANDRA MARQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1249 (OAB 333040/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP) Processo 1010539-82.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sonia Arquimedes Leite Ceo - Autarquia Hospitalar Municipal - Pelo exposto, e por t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1277 Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTINDO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS – RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2805 Processo 1000290-28.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Olair Antonio de Mendonca - Eloilson Josemar de Lima - Manifeste-se o autor acerca da contestação tempestiva juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos e