Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1970 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, fixou, como obrigação do titular dos serviços de saneamento básico, a formulação da respectiva política pública e, especialmente, o dever de elaborar os planos de saneamento básico, nos termos daquela lei. Eis o teor do art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2189 o imóvel está alugado (fls.231/235). Assim, cada qual tem direito à metade do valor auferido com a locação. Certo, outrossim, que eventuais despesas incidentes sobre o imóvel deverão, também, ser objeto de divisão igualitária. Certa a existência do veículo “GM S10”, preto, ano 2013, placa FHM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 132 acordo de vontade, passando a vigorar pelo prazo estipulado, seja igual ao do precedente, inferior ou superior”. (...) “é como se as partes houvessem celebrado novo contrato “. Acrescenta o autor, que o silêncio da parte “não deve ser interpretado como prorrogação tácita (do contrata anterior), visto que, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 515 ceratocone. A requerida aduz que não há previsão no rol da ANS para implante de órtese do tipo anel intra-estromal corneano, conhecido como Anel de Ferrara. Ressalte-se que, para a solução da controvérsia que, na realidade o que se leva em conta são os termos do contrato e os princípios sociais inerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1410 ordem de 20,21%, índice relativo à variação da BTN verificada no mês de janeiro daquele ano, qualquer que seja a data de aniversário da conta. Por outro lado, no que tange à remuneração que deveria ser creditada no mês de março de 1991, o índice correto é de 7%, relativo à Taxa Referencial - TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 7 FRANCISCO (OAB 366510/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP) Processo 1000029-58.2022.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Ramos Nogueira - Arthur Lundgren Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2146 (cf. Comunicado CG n.º 1789/2017), com cálculo discriminado e atualizado na forma do art. 524 do CPC/15, computando-se eventuais custas finais de execução na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, as quais serão adiantadas pelo exequente por ocasião de eventual levantamento de valores. No silêncio, arquivem-se provis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3338 ANDRE WEHBA (OAB 130776/SP), ISLEY ALVES DA SILVA (OAB 324744/SP), ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB 169298/ SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP) Processo 1002870-70.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Imperial Obras e Locações Ltda Me - NOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3887 plano de serviços firmado na ocasião a fim de provar as alegações de que a autora estava ciente da contratação da plano TIM Controle B Plus bem como da cobrança dos serviços Tim Music e Tim Banca Virtual, nos valores, respectivamente, de R$ 9,90 e R$ 10,90 que constam em suas faturas, sob pena de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 660 “endereço insuficiente”(fls. 122) - ADV: SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP) Processo 1023020-05.2014.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ROSA MARIA MACHADO - Providencie a requerente o recolhimento da taxa de postagem no valor de R$ 15,00 por endere�