Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 938 outro responderá pelas despesas de modo integral. Nos presentes autos, deferiu-se o pleito principal da reclamante, fazendo-se PODER JUDICIÁRIO derrota em pedido acessório. Considerando-se a unicidade da JUSTIÇA DO TRABALHO pretensão satisfeita, verifica-se derrota em parte mínima, confirmando a tese de desconsideração por perda mínima, reformando-se a sentença q

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4431 IV da Súmula 85 do TST, no tocante ao pagamento apenas do Recorrente(s): 1. BRF S.A. adicional quanto às horas destinadas à compensação. Precedentes. Incide, portanto, o art. 894, § 2º, da CLT como óbice ao processamento do recurso de embargos. Agravo conhecido e 1. MARIA APARECIDA Recorrido(a)(s): desprovido. (...)" (Ag-E-ED-RR-114600-41.2008.5.04.0382, FIRM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 243 integral pagamento no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA (OAB 192279/SP) Processo 1046336-51.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A ANTONIO JOSE LIMA TRINDADE e outro - Prematuro o pretendido arresto, pois além de não haver prova da e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 301 (BRASIL) S/A - CONTRACTORS PEOPLEWARE AND TECHONOLOGY SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços dos co-executados não localizados, via BacenJud, Renajud e Infojud, desde que recolhidas as taxas respectivas. Defiro, tão-somente, o arresto cautelar dos bens do co-executado citado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3682 LEI Nº 9.099/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE, DESDE QUE TOTALMENTE VENCIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2322 RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA REQUERIDA, ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, COM BASE NO ART. 20 § 4º DO CPC. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 232 pretendido com a demandada e comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP) Processo 1024223-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio Fablicio Sobrinho - Tech Credit Assessoria - Vistos. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 273 traduz como isenção ao pagamento do tributo, não basta somente a declaração de pobreza. Indispensável prova da situação de miserabilidade. Demonstrada a incapacidade financeira apenas do recorrente pessoa física para arcar com as custas processuais. Recurso parcialmente provido”. (TJ-SP - AI: 70202820128260000 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 374 do referido estado de necessidade, nos seguintes termos: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (Art. 5º, inciso LXXIV - grifo não original). Na esteira do mandamento constitucional, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 214 SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1096062-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ALBERTO ALVES REZENDE - BANCO CITIBANK S/A - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite(m)-se, na pessoa de seus representantes legais advertindo do pr