Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1698 MARCHI- RECORRIDO: MUNICIPIO DE LEME E OUTRO-V ACORDÃO DE FLS:334/339-POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,MANTENDO O V. ACÓRDÃO IMPUGNANDO TAL COMO SE ENCONTRA RELATOR (a): DR MÁRCIO MENDES PICOLO- ADVOGADOS: DR ALEXANDRE ANITELLI AMADEU OAB/SP 202.934- DR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2779 DE MORAES FILHO OAB N° 91.804; DR. ADILSON JOSÉ PEREIRA DE MORAES OAB N° 108.795; DR. ADRIANO JOSÉ LEAL OAB N° 135.739; DR. GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB N° 197.086. RECURSO Nº 119/13 - Nº DE ORIGEM 723/12 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ CARD S.A. RECORRIDO: ALEX VIEIRA DE AN

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1860 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conheço do agravo de instrumento, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento, provenientes da 15ª Vara do Trabalho de Belém, 2.2 MÉRITO em que são partes as acima identificadas. Inconforma-se a agravante com a decisão que nego

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 13622 informações condizentes com os depoimentos colhidos. Por conseguinte, não há como reconhecer a ocorrência de qualquer PREQUESTIONAMENTO efetivo prejuízo processual à parte, motivo pelo qual rejeito a preliminar arguida. A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria em discussão e não viola as súmulas de Tribunais Superiores, tampouco os MÉRITO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 667 RECURSO DE REVISTA recursal, porque o art. 3º da Lei nº 1.060/50 o exime apenas do Recorrente(s): 1. LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM pagamento das TELECOMUNICAÇÃO S.A. despesas processuais, e o depósito recursal constitui garantia do juízo da execução, Advogado(a)(s): 1. RENATA BRANDY PIMENTA GUEDES (SP que, ao final da demanda, poderá ser levantado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1859 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 466/10 - Nº DE ORIGEM 831/08 - COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO IMPETRANTE: BANCO NOSSA CAIXA S A - IMPETRADO: MM JUIZ RELATOR DO COLÉGIO RECURSAL- v. acórdão de fls. 75/76: por votação unânime deram provimento ao mandado de segurança a fim de permitir a subida do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1861 RECURSO Nº 311/13- Nº DE ORIGEM 1215/11 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO MATONE - RECORRIDO: EGINIO DOMINGOS DOS SANTOS v. acórdão de fls. 125/126: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Nos termos do artigo 55 da lei nº 9.099/95, condenaram o recorrente a reembolsar as cus

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 sentença. Ao contrário, consta dos fundamentos sentenciais o fato 13625 macular a r. sentença. Mantenho a improcedência. de que os documentos carreados pela reclamada possuem informações condizentes com os depoimentos colhidos. Por conseguinte, não há como reconhecer a ocorrência de qualquer PREQUESTIONAMENTO efetivo prejuízo processual à parte, motivo pelo

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2591 desconto remuneratório na do pactuado em norma coletiva. Dessarte, impõe-se o deferimento das diferenças salariais É o relatório. postuladas. VOTO 2.REFLEXOS NO ANUÊNIO DA RUBRICA "VANTAGEM REHABIL.". IMPOSSIBILIDADE. A questão se assemelha ao que 1. ADMISSIBILIDADE decidido pelo Tribunal Pleno em incidente de uniformização de jurisprudência e que se encontr

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 41417/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) MARIA ROSILENE SOUSA DA CUNHA FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 41417/GO) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 619 por danos morais e materiais. R