Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23801 De seu relato, extrai-se: Nestas circunstâncias, de fato, não é crível que o reclamante usufruísse de uma hora de intervalo, ainda que o motorista o "que trabalhava na mesma equipe do reclamante; que teve um substituísse neste período. período que a empresa forneceu uma lona para o reclamante armar barraca, mas era difícil montar a barraca por causa do vento;

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 191 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) JOCIELDA OLIVEIRA DA FONSECA APOIO-SEGURANCA ELETRONICA, COMERCIO E SERVICOS LTDA VICTOR MARIO SILVA DOS SANTOS JOSE RUBEM FONSECA DE LIMA NETO(OAB: 13584/AL) HUMBERTO TELES DE SOUZA FILHO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RÉU RÉU RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1807 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada. Aduz a embargante que a decisão embargada, ao manter a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras, "viola o entendimento constante do artigo 141 do NCPC, pois cabia ao reclamante em sua inicial comprovar

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vejamos. O fato de a testemunha do autor ter laborado por apenas dois meses, e justamente no período em que o autor gozou de férias para, ao seu fim, ser dispensado, realmente não serve para demonstrar a inexistência de seu gozo. Com efeito, se ocorreu gozo de férias em outro período, essa testemunha não teria como ter presenciado o fato. Contudo, a testemunha arrolada

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9862 PAULO-SP Contra a r. sentença de ID n. 4317149, que julgou parcialmente procedente a ação, recorrem as partes. A autora recorre sob o ID n. e60d08a, pugnando pela reforma da r. sentença quanto ao intervalo do artigo 384 da CLT. A ré recorre sob o ID n. a00f099, objetivando a reforma do EMENTA decisum, no tocante à natureza jurídica dos prêmios, adicional de peri

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1064 CONHECIMENTO Do prêmio Conheço dos recursos, porque atendidos seus requisitos de admissibilidade. Insurge-se a reclamante em face da sentença que indeferiu o pedido de pagamento do prêmio assim como a integração da parcela nos demais consectários do contrato de trabalho. Aduz que a revelia e a consequente aplicação da pena de confesso aplicada à primeira reclam

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Contadoria do Juízo informou que no sistema CNIS consta apenas um vínculo empregatício em nome da autora, mãe do falecido, no período de 03/01/1997 a 23/05/1997. Pela análise das informações constantes do CNIS colacionadas aos autos e CTPS, verifico que no ano de 2007 o falecido trabalhou por apenas dois dias, em 2008 por um mês, e após tal data o próximo vínculo é de apenas um mês no ano de 2010, anterior ao óbito do falecido. Em outras palavras o falecido, de 2007 até a data

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 8678 exordiais. Declarou a testemunha (Id 6bf9e88 - Pág. 1): a reclamante era motivo de chacota pelos seus superiores, sendo o VOTO sr Sebastião Torres e outro conhecido pelo nome de "Chopão"; tais pessoas costumavam fazer brincadeiras ofensivas em relação à reclamante por conta de sua opção sexual, inclusive na frente de Conheço do recurso interposto porque preenc

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 os limites da demanda, já fixados com a petição inicial. 2540 trabalhador à época da dispensa. Tanto é assim como ASO demissional (id. 7356b66 - Pág. 11), assinado pela mesma médica Isso dito, entendo assentado que o objeto da análise, no que diz (Dra. Daniela Passos), o considerou apto. Além disso, atente-se que respeito à legitimidade da rescisão contratual

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 284 Na verdade, o inconformismo da reclamante se dá em relação à Insalubridade. A reclamante tem direito de receber o adicional conclusão do laudo pericial na parte em que lhe fora desfavorável, de insalubridade (20% do salário mínimo) pelo tempo que aspecto não caracterizador de nulidade. trabalhou como Auxiliar de Enfermagem no CIAU". NEGO PROVIMENTO. Assim, ac