Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2927 CONCLUSÃO Conheço dos recurso, mas o interposto pela primeira demandada apenas em parte, e no mérito dou-lhes parcial provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco Bradescard e o enquadramento da autora como bancária, persistindo, todavia, a sua condição de financiária, com as consequências daí advindas, tudo nos estritos ter

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 776 O reclamante interpõe recurso ordinário (Id cefdb20). A reclamada também recorre (Id 7e66670). Atendidos os requisitos legais, conheço do recurso da reclamada. Apresentadas contrarrazões por ambas as partes (Id d17369b e Id ff0d250). Contudo, apenas em parte conheço do apelo obreiro, pois não vislumbro interesse recursal no requerimento de reforma relativo à

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1025 enquanto os juros de mora obedecerão o disposto no art. 39 e parágrafos da Lei nº 8.177/1991, observando-se a diretriz traçada pelas Súmulas 200 e 381 do TST. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Dou parcial provimento ao recurso. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (f

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 906 despendido na assistência, fixo a parcela em 15% (quinze por cento) do quantum apurado em favor da reclamante. Por tais fundamentos, Dou provimento ao recurso. CONDENAÇÃO. VALOR. Ainda que provido, em parte, o recurso do ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio reclamante, do ato não ressai a alteração do valor arbitrado à Tribunal Regional do T

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1006 anterior conservam a sua eficácia, até o termo final do processo (AMARAL SANTOS). Brasília(DF), de 2019 (data do julgamento). Em outros termos, os atos processuais já praticados, nesses moldes, devem necessariamente ter assegurados os seus efeitos, na íntegra e sem qualquer limitação temporal, sob o efeito de restar evidenciada a retroatividade das normas jurídi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 207 grau para o prosseguimento do feito.670, Apelação nº 0213466-44.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jujulito Comércio Ltda. - Me Relator: Des. Alcides Gusmão da SilvaRevisor:Decisão:por unanim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 206 Apelado : Diamentina Maria do Carmo Relator: Des. Alcides Gusmão da SilvaRevisor:Decisão:por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, posto que caracterizada a prescrição apenas em parte dos créditos da Certidão da Dívida Ativa, nos termos do voto do Relator.658, Apelação nº 01404

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1862 Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada em contrarrazões pela reclamada, conheço dos recursos ordinários, sendo o da reclamante apenas em parte, nego provimento ao recurso da reclamante e dou provimento ao recurso da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária contra ela, mantendo os ônus da sucumbência já definidos na se

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 demanda e presente na audiência, a empresa não as solveu. 2791 empregada apenas em parte, e no mérito a ele dar parcial provimento, além de desprover o interposto pela empresa, nos De resto, a controvérsia havida afasta a aplicação da multa prevista termos do voto do Relator. no art. 467 da CLT Nego provimento aos recursos. Brasília(DF), (data do julgamento). C

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1834 CONDENAÇÃO. VALOR. Provido, em parte, o recurso obreiro, condeno a empresa ao pagamento de custas processuais, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação. CONCLUSÃO Conheço dos recursos, sendo o da empregadora apenas em parte, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, dou parc