Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 189 (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 3°, I e II, do CPC. Sentença não sujeita a remessa necessária (art. 496, §4°, II, do CPC). Transcorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se e, se houver, processe-se na forma do Código de Processo Civil. Irresignado, o poder público interpôs recurso de apelação (id. 2857274), aduzindo, preliminarmente, a ocorr�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 822 se tratando de instituição financeira sabidamente sólida no mercado e de alcance nacional, impondo-se observar que a decisão recorrida condiciona a efetividade da obrigação de fazer, retirando o NOME e CPF da ora Agravada junto aos órgãos de restrição de crédito, até o julgamento final da lide. Assim, no exame sucinto que ora empreendo, vislumbro a veross

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1783 EMENTA 0500124-15.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rogerio Da Silva Farias Advogado: Danila Vilaronga Rios Maia (OAB:BA54734-A) Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203-A) Embargado: Reserva Patamares Ii Empreendimento Imobiliario S.a. Advogado: Priscila Matos Ribeiro Quintiliano (OAB:BA54450) Advogado:

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 11567 VOTO Conheço porque presentes os pressupostos de admissibilidade. SAO PAULO/SP, 15 de fevereiro de 2023. DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1001561-86.2021.5.02.0014 RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS AGRAVANTE ELIANE SOARES DE SOUZA ADVOGADO IVONE LEITE DUARTE(OAB: 194544/SP) ADVOGADO CLEMENTE CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA(OAB

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 16344 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator RELATÓRIO SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2022. Em face do v. acórdão (ID. e34ed39) o reclamante opõe embargos de declaração (ID. fced8c3), suscitando a existência de omissão e CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000013-20.2021.5.02.0016 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RECORRENTE DAVID LINS DA SILVA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 5625 os alegados equívocos. previdenciária, cota empregado, de R$ 3.907,21, em 01.11.2020, os Para a apuração do FGTS + 40%, o laudo pericial observou os recolhimentos fiscais de R$ 217.433,71, em 01.11.2020, e os parâmetros da decisão liquidanda quanto à incidência nas horas honorários de advogados da executada (5%) de R$ 21.494,68, em extras e reflexos. 01.11

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 7291 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2020. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86ed278 proferida nos autos. 76a. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo no. 1001223-91.2019.5.02.0076 Reclamante:ADNEI CARLOS MIGLIATTI Reclamada: ITAÚ UNIBANCO S/A Proces

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 7293 proferida nos autos. 76a. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo no. 1000447-57.2020.5.02.0076 Reclamantes: BENEDITO MÁRCIO BERAN MARTINS+4 Reclamadas: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.+1 Vistos. Embargos de declaração opostos pelos reclamantes, apontando aspectos que entendem constituir omissões e obscuridades no julgado. Relatados, decide-se: Tempestivos, conhece

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 4657 - CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA - LOJAS BELIAN MODA LTDA. - SHOPPING METRO BOULEVARD TATUAPE - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db952c7 proferida nos autos. PODER 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JUDICIÁRIO Vistos, etc. Proferid

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 705 SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2022. TATIANE BOTURA SCARIOT Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1000083-29.2019.5.02.0009 RECLAMANTE SUEDNA LUCENA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO(OAB: 30025/PE) ADVOGADO CLAILTON MARINHO BARACHO(OAB: 34493/PE) RECLAMADO RADIAL GRILL RESTAURANTE EIRELI - ME ADVOGADO ANDRE LUIS ANTONIO(OAB: 203465/SP) RECLAMADO ROBER