Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6207 Processo no. 1000812-14.2020.5.02.0076 PODER JUDICIÁRIO Reclamante: ELICEU DA SILVA JÚNIOR JUSTIÇA DO Reclamada: IGOR FARIA ATIVIDADES CIRCENSES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb269d4 Vistos. proferido nos autos. Embargos de declaração opostos pelo reclamante, apontando CONCLUSÃO aspectos que entende constituir omissão

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 37035 página 153, observa que o argumento de prejuízo ao trabalhador deve ser rejeitado, uma vez que a imposição de pagamento dos honorários advocatícios pelo trabalhador ao empregador nos casos de sucumbência é necessária para inibir as chamadas lides temerárias. Ocorre, entretanto, que não são raras as demandas julgadas improcedentes não em razão de seu car

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1722 deferido apenas em parte, não se tem omissão, tem-se improcedência. Se a reclamante entende que lhe foi deferido menos Não cabem embargos declaratórios para o propósito de postular a que o devido, deve buscar a reforma por outro caminho. revisão das provas, com a aplicação genérica do termo “omissão”. Assim, opostos fora dos limites de cabimento, não

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 1195 MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020928-75.2020.5.04.0020 AUTOR WILLIAM MATHEUS SILVA DA SILVA ADVOGADO TIAGO CHIPOLLINO AQUINES(OAB: 84513/RS) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RÉU RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM MATHEUS SILV

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2463 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4558bed PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz/Juíza do Trabalho. INTIMAÇÃO Porto Alegre, 23 de novembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af87290 PATRICIA ANTUNES FARIAS proferido nos a

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 5428 O item “2” do dispositivo passa a constar com a seguinte redação. legais. “2. No mérito, julgar improcedentes as pretensões deGESSI O recurso ordinário devolve ao tribunal toda a discussão (art. 1.013 ROSA MACHADOem face de JBS AVES LTDA. do CPC), sendo que a sentença não precisa manifestar-se sobre PARTES CIENTES PELA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE todos

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3796 dizendo ter trabalhado para a reclamada de 5.12.2005 a 12.3.2019. Informa que ajuizou Ação de Notificação Judicial a fim de se resguardar quanto à existência de protesto interruptivo – ação 0020195-47.2019.5.04.0731. Apontando o descumprimento de obrigações patronais, postula: retificação da CTPS quanto à função, adicional de insalubridade, intervalo do art

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria 847 LTDA., CONSTRUTORA OAS S/A. - TRINIDAD AND TOBAGO e CONSTRUTORA OAS S/A. - SUCURSAL URUGUAY Embargado : HUMBERTO JOSE MARINHO CARVALHO Processo Nº ROT-0001136-30.2016.5.06.0341 Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RECORRENTE HUMBERTO JOSE MARINHO CARVALHO ALCANTARA ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO(OAB: 3

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 493 3%. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do alvará de transferência Conferidas as contas pelo Calculista da Vara, verificou-se a de ID e2105f0. incorreção das contas no que toca à proporção das férias de 5/12 e SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2020. por isso devida a retificação para 4/12, conforme definido na sentença. ADRIANA MARIA SANTANA DE SOUZA E SA

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 9535 INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c83a2b proferido nos autos. SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 31 de agosto de 2020. Vistos. EDMAR SOUZA SALGADO Para a apuração da alegada INSALUBRIDADE/ Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PERICULOSIDADE, determino a realização de perícia técnica, a ser procedida pelo engenheiro Lu