Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1733 fato de o reclamado lograr provimento apenas em parte das Álvaro Coutinho Rettori, representante do Ministério Público do irresignações recursais não caracteriza, por si só, litigância de má- Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz convocado fé, porquanto o direito material é autônomo em relação às Marco Túlio Machado Santos (substituindo o Exmo.

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA FILIPE OTTONI RACHID DE ALMEIDA(OAB: 184806/MG) ADRIANO BARBOZA DOS SANTOS JOAQUIM JOSE BARBOSA 947 realizar as mesmas tarefas do paradigma durante toda jornada de trabalho, inclusive com manifestação expressa do próprio Reclamante reconhecendo que dividia o tempo de sua jornada Intimado(s)/Citado(s): laboral exercendo atividades distintas

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2664 dos efeitos da decisão do STF no tema da licitude de terceirização embora a Lei nº 13.467/2017, intitulada de "Reforma Trabalhista", em atividade fim. Afirma que estava subordinado diretamente aos tenha alterado diversos dispositivos de direito material da empregados da Celpe e sustenta que realizava as mesmas Consolidação das Leis do Trabalho, o novo regrament

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 350 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CRISTIANE SIQUEIRA REBELO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ExProvAS-0000860-60.2019.5.08.0010 EXEQUENTE MOIZES DE JESUS INETH OLIVEIRA ADVOGADO KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA(OAB: 11493/PA) EXECUTADO VIACAO RIO GUAMA LTDA ADVOGADO LUCIANO MAGNO FELIPPE KOWLESSAR(OAB: 18397/PA) JUSTIÇA D

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1983 petição de ID. e27455a pela razões ali expostas, expedindo-se alvará de transferência às contas bancárias ali informadas. PODER Intime-se a executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) JUDICIÁRIO dias, o depósito do saldo devedor remanescente, informado pelo DESPACHO Setor de Cálculos na planilha de ID. 56cacf0. Atenda-se o postulado pelo exequente (e sua a

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1206 ALMEIDA TRANSPORTES LTDA, e improcedente em relação ao recorrente. Dos honorários advocatícios sucumbenciais Sentença impugnada por embargos de declaração, opostos pelo O recorrente busca a condenação do autor ao pagamento dos reclamante e pelo DETRAN/PE, tendo sido acolhido em parte honorários advocaticios sucumbenciais, em favor de seus aquele interpost

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1412 ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer dos recursos, exceto quanto ao pedido de compensação de valores a título de vale transporte e vale alimentação, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 339 S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADVOGADOS : JOSÉ BRUNO TAVARES DE MELO e LUÍS Certifico que, na 15ª Sessão Ordinária (Telepresencial) realizada no GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL. dia 19 de maio de 2021, sob a presidênciada Exma. Sra. PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE BARREIROS/PE. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Rela

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 - FRANCISCA DAS CHAGAS MELO 1146 R$12.458,43, valor posicionado em 15/03/2021, sem prejuízo de futuras atualizações. Prossiga-se a execução. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes, a executada via mandado. JUSTIÇA DO Publique-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d34ae31 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO proferida nos autos, cujo disposit

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 174 da parte autora ocorreu quando já ultrapassado o período de concessão das férias, impondo-se o deferimento à autora da dobra prevista no art. 137 da CLT. Recurso ordinário parcialmente BRASILIA/DF, 15 de setembro de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, conhecido e provido. Secretário da Sessão Processo Nº RORSum-0000974-93.2020.5.10.0014 Relator MARIO MACEDO FERNANDES C