Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 774 Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Ante o exposto, conheço do recurso do reclamante e declaro a Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso do reclamante e incompetência da Justiça do Trabalho para comprovação dos declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para comprovação recolhimentos previdenciários durante o vínculo,

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 900 Justiça gratuita. Basta apenas a declaração de que não possui parcialmente do recurso patronal e integralmente do recurso renda suficiente para arcar com as custas processuais, sem obreiro, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar prejuízo do seu sustento ou da sua família. provimento parcial ao apelo do Banco, apenas para afastar da condenação

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15407 condenação no pagamento de honorários de sucumbência recíprocos, tudo na forma e limites da fundamentação constante do voto do Relator. No mais, fica mantida a r. sentença recorrida, inclusive no que tange aos valores arbitrados para condenação e custas para os fins a que se destinam. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8464 Conclusão do recurso III - DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de carência de ação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da 1ª ré apenas para afastar a aplicação do art. 523 do novo CPC; NEGAR PROVIMENTO ao recur

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1300 Assim, considerados os argumentos apresentados, nego provimento ao apelo. Cabeçalho do acórdão III - CONCLUSÃO Acórdão Pelo exposto, conheço do recurso da autora e dou lhe parcial provimento, apenas para afastar a inépcia do pedido de liberação das guias de seguro desemprego, julgando improcedente o referido pleito e mantendo-se a sentença de origem quant

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2158 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade, não conhecer do recurso ordinário, quanto ao pleito relativo a adicional de periculosidade, e, no que remanesce, dar parcial provimento ao apelo, apenas para afastar a condenação do autor em multa por litigância de má-fé.

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 720 O C. TST, recentemente, editou novo entendimento, por meio da Súmula n. 463, orientando que, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Há previsão legal de presunção de hipossuficiência econômica apenas para pessoas naturais (§ 3º do art. 99,

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 332 RECORRIDO: IGOR MARQUES FIDELIS Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.04ea743, que segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, 5ª Turma conhecer o recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 356 ADVOGADO ROBSON MASCARENHAS SCANSETTI(OAB: 173107/RJ) STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO(OAB: 221386/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCELO NEGRAO DEBENEDITO SILVA(OAB: 115456/RJ) conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a condenação do Autor, beneficiário da RECORRIDO grat

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1351 de disposição específica. A regra de hermenêutica afasta a Veloso não participou desta sessão em razão do quórum previsto aplicação da norma genérica em face da existência da norma no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. Representando o específica. Ademais, em decorrência do caráter punitivo de ambos Ministério Público do Trabalho, o Procur