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apenas para afastar - Página 2

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10.001 resultados encontrados para apenas para afastar - data: 23/07/2025

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TJSP 29/03/2021 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2053 Antônio, 849, sala 104 Nº 2225165-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Ana Amélia Gambarotto A

TJSP 30/01/2018 - Pág. 3892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3892 Pereira - Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa, Nosso Banco S.a - Posto isto, acolho em parte a impugnação apenas para afastar a incidência dos honorários advocatícios no cálculo apresentado pela parte exequente. Sem ônus sucumbencial.Após o trânsito, deverá a parte exequente, no prazo

TJSP 05/04/2021 - Pág. 3909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3909 Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2227896-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

TJSP 05/04/2021 - Pág. 3908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3908 DA GRATUIDADE RECURSO ACOLHIDO, EM PARTE, APENAS PARA AFASTAR A MULTA PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

TJSP 05/04/2021 - Pág. 3910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3910 DA GRATUIDADE PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC - PREVALECIMENTO DA POSIÇÃO MONOCRÁTICA DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE RECURSO ACOLHIDO, EM PARTE, APENAS PARA AFASTAR A MULTA PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU

TJSP 30/01/2018 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3896 Processo 1000378-28.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Barbosa Tosta - Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Posto isto, acolho em parte a impugnação apenas para afastar a incidência dos honorários advocatícios no c

TJSP 31/03/2021 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2314 Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2226053-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju

TJSP 05/04/2021 - Pág. 3911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3911 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) (Procurador) Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2228452

TRT6 17/05/2019 - Pág. 534 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 534 Recife (PE), 15 de maio de 2019 CONCLUSÃO Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a responsabilidade subsidiária, julgando improcedente a EDUARDO PUGLIESI reclamatória em relação ao MUNICÍPIO DE VERTENTES. Desembargador Relator Diante da natureza do julgado, não há acréscimo ou decréscimo a ser arbitrado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO C

TRT18 20/06/2022 - Pág. 926 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 926 honorários advocatícios assistenciais em favor da reclamante, Relator porque não satisfeitos os pressupostos da súmula 219, I do TST. GOIANIA/GO, 20 de junho de 2022. Isto posto, dou provimento a ambos os recursos e reformo a LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA sentença recorrida para afastar o pagamento de honorários Diretor de Secretaria advocatícios. Conclus�

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