Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 199 ADVOGADO GILVAN SOEIRO DE SOUZA(OAB: 20772/BA) SUZANO S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) LG SERVICOS FLORESTAIS LTDA ME RUBENS JUNIOR DE LIMA(OAB: 56787/MG) BRUNA SANCHES DE LIMA(OAB: 29835/ES) por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela parte autora apenas para afastar a sua condenação, RECORRIDO ADVOGADO beneficiária da justiça gratuita

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, PROVER PARCIALMENTE O APELO DA RECLAMANTE APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SALVADOR/BA, 12 de abril de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000353-19.2020.5.05.0020 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE DIEGO

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 937 Cabeçalho do acórdão II - Conclusão. Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e dou-lhe provimento parcial apenas para afastar a prescrição total aplicada na sentença e, no mérito propriamente, julgo improcedentes os pedidos formulados através da presente reclamação trabalhista. Mantido o valor das custas fixado na sentença e já dispensadas

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14977 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS E LEILA CHEVTCHUK Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr. Magistrado CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 28 de maio de 2019. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma ACOR

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14983 Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS E LEILA CHEVTCHUK Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr. Magistrado CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 28 de maio de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) JAMILE ARAUJO DA SILVA MESSIAS(OAB: 46586/BA) ADVOGADO 310 recursal por ausência de digitalização integral do processo físico, sem, contudo, imprimir qualquer efeito infringente ao resultado da demanda. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022. - D.B.C. DIST.DE BEBIDAS CEREAIS REP. LTDA LUCIANA MARIA MAG

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14980 RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS E LEILA CHEVTCHUK Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr. Magistrado CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 28 de maio de 2019. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Tu

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1994 Cabeçalho do acórdão 3. CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dou-lhe parcial provimento apenas para afastar a prescrição total aplicada na sentença recorrida, julgando improcedentes, no mérito propriamente dito, os pedidos autorais dispostos na presente reclamação trabalhista. Custas processuais inal

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Secretário da 5ª Turma Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, apenas para afastar da condenação o pagamento do PLR, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. ASSINATURA CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 15178 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. VALDIR FLORINDO, Acórdão SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO e REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS. Relator: o Exmo. Desembargador VALDIR FLORINDO Revisor:o Exmo. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Posto isso, ACORDAM os Mag