Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 862 Acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo da CELPE, para autorizar que, após a comprovação, nos autos, dos recolhimentos previdenciários, seja retido, do crédito do autor, os valores por ele devidos. E dou parcial provimento ao apelo do reclamante apenas para afastar a prescrição total declarada em primeiro grau, quanto ao pleito embasado na tese d

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nego provimento. custas no importe de R$ 120,00, ainda pela primeira reclamada, nos termos do voto do Redator Designado. Ementa aprovada. Brasília(DF), 03 de maio de 2017. (data do julgamento) CONCLUSÃO Conheço o recurso interposto pela segunda reclamada (União), rejeito a preliminar de inépcia arguida e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, apenas para afastar da co

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 10296 Acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, apenas para afastar da condenação o pagamento do PLR, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 10302 CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DARLHES PROVIMENTO PARCIAL, apenas para afastar da condenação o pagamento do PLR, tudo nos termos da fundamentação do voto

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9498 no mais, a improcedência total da ação, nos termos da fundamentação. CONCLUSÃO Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador VALDIR FLORINDO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. VALDIR FLORINDO, SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO e REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS. Acórdão Relator: o Exmo. Desembargador VALDIR FLORINDO Revisor: o Exmo. D

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8445 Acórdão Conclusão do recurso III - DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de carência de ação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da 1ª ré apenas para afastar a aplicação do art. 523 do novo CPC; NEGAR PROVIMEN

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1009 Acórdão Processo Nº RO-0100209-20.2017.5.01.0004 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE VALTAIR FIDELIS FURTADO ADVOGADO CAROLINA CASTELLO BRANCO RIBEIRO(OAB: 138197/RJ) RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Intimado(s)/Citado(s): - VALTAIR FIDELIS FURTADO Acórdão Processo Nº RO-0100209-20.2017.5.01.0004 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 761 DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/SP. 35.365 - RECORRIDO(A)(S): SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA - Advogado(a)(s): DR. CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO – OAB/SP. 272.264 - Juiz(a) RELATOR: CLAUDIO VITA – Súmula do Julgamento: A Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO ao recurso. Tópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 366 o valor da condenação. Proc. nº 2961/2008 - JEC SALTO/SP - Rec. nº 386/2009 Recorrente:- BANCO NOSSA CAIXA S.A. Adv.:- Laerte Américo Molleta, OAB/SP 148.863-B Recorrido:- LUIZ ANTONIO ALVES DA PAIXÃO Adv.:- Marcos Tavares de Almeida, OAB/SP 123.226 Juiz Relator: Dr. HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA Data do Julga

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 81 em fiscalizar o cumprimento das obrigações contraídas pelo do Valle e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Convocados contratado com seus empregados atrelados àquele serviço. Angelo Galvão Zamorano e Monica Batista Vieira Puglia, proferir a Como visto acima, o Município não exerceu fiscalização do serviço seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do re