Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 681 mormente pela falta de contestação pelo litisconsorte, verificada a violação a direito líquido e certo do ora impetrante, decide-se tornar DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR definitiva a medida de de urgência concedida, para efeito de conceder a segurança postulada para revogando-se parcialmente o RELATOR ato coator, apenas para afastar o gravame imposto

Publicações Judiciais I ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : DECISÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COMET SISTEMAS LTDA e outros EULINA BOM CARLOS ARTUR CAVALLINI DECIO KETIS JUIZO DE DIREITO DO SAF DE COTIA SP 04.00.08681-5 A Vr COTIA/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por Ioshinori Kuba, às fls. 163, em face de decisão monocrática que, nos termos do

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6793 DESPACHO Vistos. Considerando o retorno dos autos da 2ª Instância, tendo sido reformada a Sentença de Mérito apenas para afastar a multa por litigância de má-fé, que havia sido imposta à testemunha da autora, arquivem-se definitivamente. Vistos. Intimem-se as partes. Considerando o retorno dos autos da 2ª Instância, tendo sido SAO PAULO/SP, 22 de setembro

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE APENAS PARA AFASTAR SUA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA." SALVADOR/BA, 14 de março de 2022. 346 Processo Nº RORSum-0000

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 - LOURIVAL NEVES DE VASCONCELOS 146 ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB: 24681/BA) FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 26013/BA) PROQUIGEL QUIMICA S/A NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) OLMEC HIDROJATO LTDA EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Sumaríssimo da Reclamada. REC

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 725 RECORRIDOS: MANOEL FERNANDES DA SILVA E RF CONSTRUTORA LTDA. - EPP DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento apenas para afastar os efeitos da pena de revelia aplicada à

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1108 RECORRENTE ADVOGADO VITOR DA CONCEICAO COSTA FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB: 159158/RJ) BASE PETROLEO E GAS S.A. SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BASE PETROLEO E GAS S.A. ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário, rejeito a prescrição 810 DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO total e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, apenas para afastar os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante, nos termos da Relator fundamentação. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2133 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, Ante o exposto, provejo o apelo apenas para afastar a prescrição representado pela Exmª. Srª. Procuradora Izabel Christina Baptista trintenária aplicada na origem. Qu

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 68 2º). Idêntico contexto apanha o auxílio-alimentação, pois o empregado participava do respectivo custeio, a exemplo do mês de janeiro de 2015 (PDF 211). Nessas hipóteses, a jurisprudência vem afastando a natureza salarial da parcela, ressaindo, portanto, a exação da r. sentença. Nego provimento. SUCUMBÊNCIA. ÔNUS. Ainda que parcialmente provido o recurso do emp