Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 7845 Revisora: a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 12 de setembro de 2017. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma Acórdão ASSINATURA 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder ao reclamant

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECORRIDO SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO(OAB: 65296/BA) ADVOGADO 108 RECORRENTE PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA - ME UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO(OAB: 65296/BA) SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO(OAB: 65296/BA) ADVOGADO R

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1189 Intimado(s)/Citado(s): - MICHAEL DA SILVA GONCALVES MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de instrumento; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento apen

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 68fd489 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 13308 Relator: Breno Medeiros E, observe-se, que a decisão proferida atentou para os estritos limites traçados pela lei, determinando que o pagamento das custas só seria devido após 15 dias, nos quais a parte poderia justificar o não comparecimento à audiência. E a parte, ainda que lhe tenha sido concedido prazo, não Acórdão apresentou nenhuma justificativa, com

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 936 disposto na Súmula nº463, I, do TST, defiro à reclamante os Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima benefícios da Justiça Gratuita. Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial CONCLUSÃO apenas para conceder a Justiça Gratuita à reclamante, nos termo

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1678 modo que deve ser aplicado o índice TR, na forma como determinado na decisão de primeiro grau. Recurso a que se nega provimento. Prequestionamento Esclareça-se, desde já, que a fundamentação supra não permite vislumbrar-se qualquer violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a que se reportaram as partes. ACORDAM os Desembargadores da 3ª

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 914 Exmo. Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Conclusão Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida (substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon) e do Exmo. Juiz convocado Mauro César Silva (substituindo o Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro), JULGOU o presente processo e, unanim

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8172 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor, tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantida, no mais, íntegra a decisão de

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS VANESSA JAMILE MARQUES MENDES DOS SANTOS RAFAEL COIMBRA JACON(OAB: 11279/MS) GABRIEL MENDES DOS SANTOS RAFAEL COIMBRA JACON(OAB: 11279/MS) GUSTAVO MENDES DOS SANTOS RAFAEL COIMBRA JACON(OAB: 11279/MS) GUILHERME MENDES DOS SANTOS RAFAEL COIMBRA JACON(OAB: 11279/MS) ROSA MARIA SACCON SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB: 70756-D/SP) ADVOGADO