Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. 252 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Relator Acórdão Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA Relator Acórdão Processo Nº RO-0011319-63.2013.5.01.0031 Relator ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA(OAB: 51854-D/RJ) RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS INTELI

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ANA GRAZIELA BRITO DO PRADO(OAB: 208189/SP) DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA PERITO 9749 - PAULA CRISTINA SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NEW STAR FOLHEADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6742b56 proferido nos auto

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4507 gratuidade da justiça, isentando-o do pagamento das custas. Tudo nos termos da fundamentação; sendo que os Excelentíssimos Desembargadores Valdir José Silva de Carvalho e Sérgio Torres Teixeira acompanharam o voto com ressalva de entendimento pessoal. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal Pleno- SEDI-1 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Relato

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 49 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) - BRUNO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - NILZA MARIA DA SILVA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto, apenas para conceder à Reclamada o benefício da justiça gratuita.” “à unanimidade, C

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 495 PODER JUDICIÁRIO THIAGO CORREIA LIMA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000298-70.2021.5.05.0008 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO LUAN VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE GONZE(OAB: 60465/BA) ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 47553/BA) por unani

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 369 ADVOGADO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado, JUSTIÇA DO bem como DAR provimento, parcial, ao recurso do reclamante para afastar qualquer limitação da condenação aos va

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 300 Reclamada). julgamento a Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar Portanto, nestes pontos, a sentença há que ser mantida por seus (Férias). Fortaleza, 28 de setembro de 2022. fundamentos. No tocante à multa do art. 477, §8º, da CLT, observa-se que o afastamento do emprego, conforme o TRCT de ID. 2a9282a - Pág. 7, ocorreu em 12/08/2020. No entanto, o pagamento

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 681 enquanto executa tarefas próprias de uma determinada função, o empregado, evidentemente, deixa de executar as tarefas da outra Isto posto, conheço do Recurso Ordinário interposto para, no função acumulada, não havendo sobrecarga de trabalho que mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para conceder ao justifique o pretendido acréscimo salarial. Reclamante

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 215 Acórdão Relator Acórdão Processo Nº RO-0101208-60.2017.5.01.0072 Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE DOUGLAS CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB: 64996/RJ) RECORRIDO APIRES INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FABIO COSTA DE ALVARENGA(OAB: 183850/SP) RECORRIDO CAMIL ALIMENTOS S/A ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 14363

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1756 Conheço do apelo.No mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita à agravante, JÚNIA MÁRCIA MOREIRA SARAIVA. Custas de R$44,26, em conformidade com o disposto no artigo 789-A, inciso IV, da CLT, pelo agravante, isento. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordin