Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2804 desconhecesse a ação de reintegração proposta pelos próprios genitores (sem que haja, nos autos, qualquer assinalação de tumulto familiar). Nesse arcabouço, o fato de haver contas (de água, energia e similares), em nome do recorrente ou mesmo da Sra. Maria Isis, CONCLUSÃO: não desnatura a percepção sobredita. Ante o exposto, dou provimento parcial ao agra

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 863 Diante do exposto, conheço do Agravo de Petição e da Jaboatão dos Guararapes, convocada para o gabinete Vago), contraminuta, e no mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, CONHECER conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. do Agravo de Petição e da contraminuta, e no mérito, por unanimi

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2879 pousada, atuando ambos como caseiros, é evidente que a presença de ambos era importante, para garantir a integridade do imóvel. E assim ocorrendo, entendo que ambos trabalharam, sim, em favor do réu. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON O autor desincumbiu-se, portanto, do ônus probatório que lhe competia, demonstrando a efetiva prestação de serviços. Relatora Na

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 155 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, rejeitando as preliminares suscitadas pela Demandada, no mérito, quanto ao Apelo da Reclamada, dou-lhe provimento para, reformando a Acórdão Sentença, dela expurgar as condenações no pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos, além de horas de intervalos int

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 15060 de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50)". De outro lado, o magistrado possui a faculdade de aplicar a multa estabelecida pelo art. 81 do CPC, caso constatadas as hipóteses de deslealdade processual, previstas no art. 80 do CPC. Des

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 11714 Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Recurso oposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, para todos os fins. Mantidos, ante o decidido retro, o valor da condenação e das custas. A

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 636 Analisa-se. Reexaminando o contexto fático-probatório, constata-se que o pedido de indenização por danos morais foi corretamente apreciado Posto isso, conheço do recurso interposto e, no mérito, dou-lhe e decidido na instância de origem, inexistindo elementos nos autos parcial provimento, apenas para conceder os benefícios da justiça que infirmem as conclus�

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 163 Nego provimento. WANDERLEY PIANO DA SILVA Relator Conclusão do recurso DECLARAÇÕES DE VOTO Pelo exposto, conheço do Agravo de Instrumento, bem como da respectiva contraminuta, no mérito, dou-lhe parcial provimento apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita à Ré, nos CUIABA/MT, 11 de janeiro de 2021. termos da fundamentação. É como voto. WALD

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 922 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma JI/IV Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Conclusão do recurso Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo apenas para conceder aos agravantes os benefícios da justiça gratuita, nos Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES termos da fundamentação. - 08/05/2020 05:13:52 - a97109c

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 373 Nego provimento. Relator DECLARAÇÕES DE VOTO CONCLUSÃO Isso posto, conheço do agravo de instrumento interposto e, no CUIABA/MT, 05 de maio de 2021. mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação supra. MONICA LOVATO É como voto. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000162-15.2020.5.