Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X LAERCIO SANDES, ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO E SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, expeço certidão apenas para constar que os autores ELDER SANTANA DE SENA, CAMILA SANTANA DE SENA e

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1525 Os embargos de declaração devem ser acolhidos com efeitos modificativos apenas para constar da fundamentação e da parte dispositiva do acórdão, como se lá estivesse transcrito, que a condenação ao pagamento de 20 (vinte) minutos nos dias trabalhados a título de pausas tem como termo final a data de 05-02 -2015, porquanto, ainda que não exista divergência en

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0002072-26.2014.403.6118 - CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS(SP127016 - GENI LIMA DOS REIS) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS em face da UNIÃO FEDERAL, e DEIXO de anular o processo disciplinar n. 381/SIJ/2014, da Escola de Especialistas de Aeronáutica, instaurado para apurar transgressão disciplinar cometida pelo Autor. Deixo de determinar à Ré que reintegre o Autor no Curso de Formação de Sargentos CFS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0002072-26.2014.403.6118 - CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS(SP127016 - GENI LIMA DOS REIS) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS em face da UNIÃO FEDERAL, e DEIXO de anular o processo disciplinar n. 381/SIJ/2014, da Escola de Especialistas de Aeronáutica, instaurado para apurar transgressão disciplinar cometida pelo Autor. Deixo de determinar à Ré que reintegre o Autor no Curso de Formação de Sargentos CFS

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) 625 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I. Retifico o despacho de ID 05dfeca apenas para constar que a audiência de encerramento da instrução fica designad

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) 3450 08/07/2016, permanecendo válidos os demais termos do acordo realizado. Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMIR GARCIA FRANCO - VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Intimem-se as partes.' Intimação Ficam intimadas as partes do despacho: 'Vistos etc. Ante o alegado pelo autor, torno sem efeito a determinação da Pro

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 620 ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) RAUL GRIGOLETTI PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - SORAYA DA ROCHA CAMPOS I. Retifico o despacho de ID a6f5b8f apenas para constar que a audiência de encerramento da instrução fica designada para a data anteriormente marcada, qual seja, 24/6/2020, às 12h57. PODER J

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ANDREA MARKUS(OAB: 39475/RS) RAUL GRIGOLETTI 622 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO I. Retifico o despacho de ID 011e902 apenas para constar que a JUSTIÇA DO TRABALHO audiência de ence

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1683 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conheço do recurso. No mérito, dou-lhe parcial provimento apenas para constar expressamente que o Autor está dispensando de Fundamentos pelos quais efetuar o recolhimento das custas processuais, por ser beneficiário da justiça gratuita. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SECRETARIA: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 0007927-80.2014.403.6119 - MAURO FERREIRA(SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SECRETARIA: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Expediente