Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. APENAS PARA DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA SALVADOR/BA, 09 de abril de 2021. GRATUITA AO RECORRENTE; vencida a Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que indeferia a gratuidade jud

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 77 de custas .” “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2020. SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2020. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000017-19.2019.5.05.0030 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE RICARD

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 591 Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Posto isso, conheço dos recursos interpostos, rejeito a preliminar Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por suscitada pela Reclamada em contrarrazões e, no mérito, dou unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a provimento parcial ao apelo patr

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região daqueles autos) fazem parte do patrimônio, não da Reclamada ali executada, mas, sim, das partes ora Agravantes, é de se manter incólume o Julgado de origem que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro opostos. Nada a alterar. Pelo exposto, conheço do Agravo de Petição interposto, afastando a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa para, no méri

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 5715 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo: 0010101-63.2015.5.15.0120 AUTOR: SUSANA CARLA MACRI BORSARI RÉU: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - PJ SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0010127-95.2014.5.15.0120 AUTOR WILMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU LEÃO & LEÃO LTDA ADVOGADO ADRIELY INOCENCIA CARLOS MI

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 457 DESPACHO DESPACHO Dos autos eletrônicos, infere-se que a sentença de piso, que julgou improcedente a reclamação, foi reformada, apenas, para deferir à Dos autos eletrônicos, infere-se que a sentença de piso, que julgou parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. improcedente a reclamação, foi reformada, apenas, para deferir à Desta feita, dispensa

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 592 RECORRIDO: TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 23872c1 ) :ACORDAM os Magistrados que compõem a 9ª Turma do Tribunal NOTIFICAÇÃO Regional da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 NOTIFICAÇÃO 911 "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 88c9ab4 ) : PROVIMENTO apenas para deferir à gratuidade. Restou vencida "ACO

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1099 ADVOGADO LUIZ RICARDO PEREIRA(OAB: 176359/MG) FIBRAMAIS ESTOFADOS LTDA - ME NATALIA DE PAULA TORRES ROSA(OAB: 112623/MG) processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento apenas para deferir ao RECORRIDO ADVOGADO reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. BELO HORIZONTE/MG, 10 de junho de 2022. Intimado(

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 PODER 139 Intimado(s)/Citado(s): - NATALICE RODRIGUES DE AMORIM JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da PODER reclamante apenas para deferir a gratuidade judiciária. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 27 de julho de 2020. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das partes. SALVADOR/BA, 27 de