Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 36 RECORRENTE ADVOGADO KEILA QUIRINO BARBOSA FRANCISCO DE ASSIS DE BRAGANCA PIMENTEL(OAB: 646B/BA) SIMONE BARBOSA SENA LUCAS EDUARDO GUIMARAES(OAB: 20940/ES) LUCIANA BARBOSA MOLINA BREDA LUCAS EDUARDO GUIMARAES(OAB: 20940/ES) QUIOSQUE DA SIMONE LUCAS EDUARDO GUIMARAES(OAB: 20940/ES) parcial provimento para: (1) determinar que seja observada a evolução salarial da autora, c

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1382 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento apenas para deferir a isenção de custas processuais a Segunda Reclamada, nos termos do art. 790-A da CLT. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1997 Do prequestionamento. Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais invocados, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional -1, do C. TST. do Trabalh

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1382 Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para o patamar de R$5.000,00 e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do recurso do autor apenas para deferir os benefícios da justiça Tribunal do Trabalho da Sexta Reg

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 748 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 13 de novembro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público Acórdão do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonça

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0100232-27.2017.5.01.0016 Relator CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE THAMIRES MARTINS FRANCA ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: 96352/RJ) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO(OAB: 96303/RJ) RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO DANIELLA FERREIRA DO CARMO(OAB: 96303/RJ) RECORRIDO C&A MODAS LTDA. ADVOGADO CASSIA TERESA PARANHOS P

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 526 Nego provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma CONCLUSÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe provimento parcial apenas para deferir ao Reclamante o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Fixar o novo valor da condenação em R$ 12.000,00 e as custas em

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 221 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, nego provimento ao recurso da empresa e dou parcial provimento ao recuso da obreira apenas para deferir os saldos de salários comprovadamente não quitados. Ao acréscimo à condenação arbitro o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 230 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, nego provimento ao recurso da empresa e dou parcial provimento ao recuso da obreira apenas para deferir os saldos de salários comprovadamente não quitados. Ao acréscimo à condenação arbitro o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regiona

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1874 e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento apenas para deferir ao terceiro embargante os benefícios da justiça gratuita, isentando-lhe consequentemente do Fortaleza, 02 de maio de 2019 recolhimento das custas processuais. DISPOSITIVO F