Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB: 15677/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir RECORRIDO ao autor os benefícios da justiça gratuita e horas extras assim ADVOGADO entendidas as excedentes da 8ªh diária e 44ª hora semanal, ADVOGADO observada a jo

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DELTA CONSTRUCOES S.A ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237-D/RJ) Dorimar Rocha de Souza Roberto Teles da Silva Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DE FREITAS ID nº bbd88ef - A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no m�

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO do Ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da RECORRIDO ADVOGADO Fonte, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ADVOGADO ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurs

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO sessão de julgamento do dia 12 de dezembro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Marcos RECORRIDO ADVOGADO Cavalcante, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Luiz Eduardo Aguiar do Valle, e ADVOGADO dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda RECORRIDO Serrano e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 997 QUE NÃO DEMONSTRAM O CRÉDITO ALEGADO. PROVIMENTO, EM PARTE, APENAS PARA DEFERIR A GRATUIDADE REFERENTE ÀS CUSTAS DO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE CO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 816 contrato de trabalho na CTPS foi assinado pela Sra. Sheila; [...] que a Sra. Sheila não tinha uma frequência bem definida de presença na sede da empresa; que quando lá comparecia às vezes passava o dia todo, às vezes ficava pela manhã, às vezes à tarde; que na ausência da Sra. Sheila os assuntos da empresa eram resolvidos pelo Sr. Rhomero [...]"(Id. 938d12e, p

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região à colação: gratuita. Dissenso jurisprudencial entre as Turmas deste Regional É como voto. 2715 reconhecido por Ministro do TST. Determinação de uniformização. Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) suscitado pela Presidência deste Tribunal. Férias. Pagamento fora do prazo previsto no art. 145 da CLT. Incidência do pagamento em dobro disposto no art

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0101314-83.2016.5.01.0451 Relator IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA RECORRENTE HELOISA MARIA SABOYA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA(OAB: 25591/RJ) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA(OAB: 116766/RJ) ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO(OAB: 138704/RJ) ADVOGADO NORMA LEAL DA SILVA LOPES(OAB: 183271/RJ) TESTEMUNHA EULER D

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1143 (...) Fundamentos pelos quais Nesse passo, oportuno registrar que a declaração de f. 85 sequer O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão tem o condão de produzir os efeitos pretendidos a título de ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada compensação/dedução de parcelas eventualmente pagas, ante Exma. Desemba

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 778 Recurso a que se nega provimento. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Prequestionamento Certifico que, na 36ª Sessão Ordinária(eletrônica) realizada no Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na dia09 de setembro de 2020, sob a presidênciada Exma. Sra. fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA