Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 370 CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a gratuidade. Esteve presente o Dr. Marcelo Rosenback Machado da Silva, representando a parte autora. " RECORRIDO: TECNOSOLO SERVICOS DE ENGENHARIA S.A., MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2018. NOTIFICAÇÃO Acórdão Proces

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1827 que o regimento interno da reclamada, a fls. 173, é expresso ao estabelecer que a parcela mencionada será paga com base em percentual incidente sobre o salário de referência atribuído ao empregado. Logo, considerando que a função comissionada técnica - FCT não integra o salário de referência, o corolário lógico é a não incidência Por tais fundamentos, AC

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19361 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Sr(a)s. ANTERO ARANTES MARTINS, WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA e VALDIR FLORINDO. DO EXPOSTO, Relator: o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do MARTINS Trabalho da Segunda Região em CONHECER

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 506 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Relator. Cabeçalho do acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011702-97.2015.5.01.0022 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE LEONE

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 203 provimento apenas para deferir o pleito de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator.” Processo Nº ROT-0010153-68.2015.5.01.0049 Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE SEBASTIAO BERNARDES NETO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECORRIDO CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL ADVOGADO JACQUES MALKA Y NEGRI(OAB: 6001

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) 2299 periculosidade decorrentes do reajuste salarial,relativo aos meses de setembro a novembro de 2018, conforme pedido de letra “d”, Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO TANAN DE OLIVEIRA segunda parte, do rol de pedidos da petição inicial. Conforme fundamentação supra, mantendo-se inalterados os demais termos da sen

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 76 benefícios da justiça gratuita”. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2020. conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante apenas para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita”. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria SALVADOR

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GISELE DE SOUZA DO AMARAL(OAB: 112279/RJ) ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 138085-D/RJ) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) FERNANDO BASSAN RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A 335 MARCOS MENDES FERNANDES DENILSON PRATA DA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RAIMUNDO NONATO FERREIRA(OAB: 61480/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 252 FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) GRUPO PROL S.A. FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO PROL S.A. "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da P

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 13257 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Magistrada LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 8 de agosto de 2017. Acórdão (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; NEGAR PROVIMENTO ao recurs