Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 17264 partir de 11 de novembro de 2017." Importa ressaltar que o Juízo de origem concedeu ao reclamante o prazo de 15 dias para a justificativa, conforme determina a parte final do parágrafo segundo. Entretanto, o autor não apresentou qualquer motivo a justificar a sua ausência, de modo que não há como se afastar a incidência da lei que determina a sua Presidiu o julg

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 112 ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS SOARES LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) ALLAN SOARES SANTOS LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) EDUARDO SOARES SANTOS LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO “à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 203 Intimado(s)/Citado(s): julgado.” - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSE SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2021. GARDENIA FONTENELE ROCHA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0000348-30.2020.5.05.0009 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE POUSADA EMPORIOS LTDA - ME ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 30432/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 12985 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantida, no mais, íntegra a decisão de origem

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO MARCELO ANTERO DE CARVALHO ALUIZIO JORGE DA SILVA CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: 68283-D/RJ) RLP ENGENHARIA LTDA DIOGO RAMOS PINTO GOMES(OAB: 125922/RJ) RR DO VALE LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ALUIZIO JORGE DA SILVA 869 Acórdão Processo Nº RO-0101010-19.2017.5.01.0041 Relator MARCELO ANTERO

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 12085 Acórdão Conclusão do recurso 7. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para deferir à 2ª recda ("ESTADO DE SÃO PAULO") a isenção das custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT. No mais, fica mantida a sentença, inclusive quanto ao val

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 17750 O não recolhimento do depósito recursal implica deserção do recurso. Mesmo sendo o reclamado beneficiário da justiça gratuita, o entendimento consolidado deste Tribunal é de que o art. 3º da Lei nº 1.060/50 não desobriga o empregador de efetuar o depósito recursal. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (Processo: AIRR 2819120125020021 281-91.2012.5

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 9290 ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes, exceto no que tange ao pleito de justiça gratuita, por ausência de lesividade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional do recurso obreiro e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PA

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1448 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 04.04.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 12090 Conclusão do recurso 7. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para deferir à 2ª recda ("ESTADO DE SÃO PAULO") a isenção das custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT. No mais, fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da conde