Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 PARCIALMENTE, na forma da fundamentação, que fica fazendo 1738 É o sucinto relatório. parte integrante da conclusão. Intimem-se. Nada mais. DECIDE-SE: 2. Fundamentação Conheço dos embargos porque preenchidos os requisitos de JARDIM, 11 de Junho de 2018 admissibilidade. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juiz do Trabalho Substituto 2.1. FGTS e multa de 40% - base de cálc

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17460 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: ANTONIO DE ASSIS ANDRADE SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0010960-23.2016.5.15.0095 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO(OAB: 120246/SP) ADVOGADO BRUNO ALVES PEDROSA(OAB: 333905/SP) ADVOGADO JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB: 132995-D/SP) REC

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DEBORA ALBERTI RAFAEL(OAB: 268600/SP) IBEROS TRANSPORTES LTDA JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706-D/SP) ELOISA HELENA TOGNIN(OAB: 139958-D/SP) 20545 As partes opõem embargos de declaração em face do v. acórdão proferido por esta E. Câmara, arguindo a ocorrência de omissões, obscuridade e ainda para fins de prequestionamento. É o re

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL(OAB: 147411-D/SP) LUCAS FERRARI ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL(OAB: 147411-D/SP) NICOLETTI INDUSTRIA TEXTIL SA JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB: 96217/SP) 21216 A reclamada, por sua vez, sustenta que houve omissão em relação aos seguintes pontos: intervalo intrajornada, horas extras - turno ininterrupto de reve

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 21219 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA Conheço dos embargos aviados, vez que tempestivos. PROCESSO TRT 15ª. REGIÃO - N.º0012186-70.2015.5.15.0007 ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA EMBARGOS DECLARATÓRIOS 1. Intervalo intrajornada; repercussões do prêmio produção EMBARGANTE: LUCAS FERRARI Destaco, inicialmente, não pairar

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Intimem-se. Nada mais. 1737 DECIDE-SE: 2. Fundamentação Conheço dos embargos porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. JARDIM, 11 de Junho de 2018 KEETHLEN FONTES MARANHAO 2.1. FGTS e multa de 40% - base de cálculo Juiz do Trabalho Substituto O embargante requer seja sanada obscuridade no que tange à base de cálculo do FGTS e da multa fundiária. Entende

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 5765 por ausência de prestação jurisdicional que abordou o compromisso legal do INSS no pagamento de 100% do salário de contribuição do de cujus, e, consequente pagamento errôneo do benefício de pensão por morte natural, quando deveria ser por morte acidental, foi afastado pelo Regional", "Contudo, no mérito a questão foi Conclusão da admissibilidade novamente abo

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP) 21428 ainda para fins de prequestionamento. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço dos embargos aviados, vez que tempestivos. Destaco, i

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 145 O manejo dos embargos de declaração, portanto, visou sanar contradição nitidamente inexistente, razão pela qual se conclui que os aclaratórios foram corretamente reputados manifestamente protelatórios. Desse modo, acertou o juízo de origem ao penalizar a reclamada por tal postura desleal, aplicando-lhe a multa prevista no art. 1.026, §2º, NCPC. CONCLUSÃO DO VOTO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32204 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ma/ca Acórdão Processo Nº ROT-0010527-58.2018.5.15.0027 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE ROSEMARY BARBOSA BORGES DE SOUZA ADVOGADO WESDER PATRICIO DA SILVA DE FREITAS(OAB: 44333/GO) RECORRIDO ALINE BORDIGNON PONTES ADVOGADO DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS(OAB: 238016/SP) RECORRIDO PATRICIA BORDIGNON PONTES ADVOGADO DANIELE DE