Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13563 monetária pela TR e juros remuneratórios de 3% ou 6% ao ano; que os lançamentos na conta do FGTS do trabalhador terão reflexos do JAM, nos meses seguintes, a exemplo: se em um determinado mês ocorrer um depósito na conta do FGTS, no mês subsequente o DESTINATÁRIOS: saldo será maior e por consequência o rendimento na conta do

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 mesmas ficarão reservadas em local apropriado da Secretaria, prosseguindo-se com o arquivamento acima mencionado. Apenas para elucidar: a certidão de crédito visa possibilitar a retomada da execução, independentemente dos autos que originaram o crédito, cujo montante já se tornou incontroverso. A certidão, portanto, surte os mesmos efeitos de título executivo judicia

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1828 e seus respectivos valores (apenas para elucidar, dou um INTIMAÇÃO exemplo, do que deve ser feito pelas partes: verbas de natureza Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 866f5c7 salarial: aviso prévio indenizado - R$ XXXX e 13º salário integral de proferido nos autos. tal ano – R$ XXX e verbas de natureza indenizatória: férias Inspeção G

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO registro do contrato de trabalho e a respectiva baixa, observando inclusive a projeção do aviso prévio no tempo de serviço, se for o caso, bem como os comprovantes de pagamento das parcelas 1836 JESIMON TENÓRIO SANTANA(OAB: 26265-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LOCASERV - LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME vencida do acordo; 2. Dê-se ciência às partes, através de

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 23168 reclamante, pugnando pela reforma quanto aos seguintes pedidos: férias e diferenças salariais. Contrarrazões pela reclamada. Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho, os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria. 4ª TURMA - 8ª CÂMARA É o relatório. PROCESSO TRT

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20927 ma Votos Revisores Acórdão Processo Nº AP-0012359-89.2014.5.15.0117 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVANTE IRENO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES(OAB: 328764/SP) AGRAVADO CONSORCIO ETANOL. ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) ADVOGADO LAURA AMORIM SILVEIRA(OAB: 337291/SP) ADVOGADO DORIVAL PEREIRA JUNIOR(OAB: 175538/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 5758 OMISSÃO. VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE Preliminar de admissibilidade PAGO PELO INSS. A embargante sustenta que a preliminar de "nulidade de sentença por ausência de prestação jurisdicional que abordou o compromisso legal do INSS no pagamento de 100% do salário de contribuição do de cujus, e, consequente pagamento errôneo do benefício de pensão por

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 consentâneo ao disposto no art. 2º da Lei Municipal n. 2948/1988 apresenta-se em consonância ao disposto no art. Do Decreto n. 95.247/89, que regulamentou a Lei n. 7.418/85, inexistindo, por conseguinte, quaisquer violações à Magna Carta. Apenas para elucidar, observa-se que as razões recursais, se deram no sentido de que: "A irresignação não merece prosperar, porq

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 30628 de trabalho sofrido pelo obreiro. Transcrevo trecho dos esclarecimentos ao laudo pericial, apenas para elucidar: "Por todos estes esclarecimentos, reitera-se que ESTE PERITO NÃO COMPREENDE NENHUM NEXO PARA OS OMBROS E Sessão realizada em 09 de dezembro de 2019. ESTES FORAM EXAMINADOS E NADA IDENTIFICADO DE ANORMALIDADE NO ATO PERICIAL MÉDICO. APENAS Presidiu o j

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 19990 EMBARGANTE: LICIANE DUARTE SARTORI E OUTRA Votos Revisores EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ma Acórdão Processo Nº RO-0013396-80.2016.5.15.0021 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE LICIANE DUARTE SARTORI ADVOGADO JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA(OAB: 322436/SP) ADVOGADO THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI(OAB: 325951-D/SP) RECORRENTE ROSANA BRAZ LOCATELLI ADVOGADO JADER APA