Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17302 Acórdão Processo Nº RO-0010519-76.2016.5.15.0116 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MIRIAN MARIA DE GODOI ROMERO ADVOGADO ITALO ROSENDO(OAB: 357251/SP) RECORRENTE MARCOS DE GODOI ADVOGADO ITALO ROSENDO(OAB: 357251/SP) RECORRENTE MARIA DE GODOI ADVOGADO ITALO ROSENDO(OAB: 357251/SP) RECORRENTE Márcia de Godoi ADVOGADO ITALO ROSENDO(OAB: 357251/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3628 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010734-85.2017.5.18.0002 RTAlç - 0010729-63.2017.5.18.0002 AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND Fundamentação Reclamante:NEUSA MARIA DA CRUZ DECISÃO Recebo os embargos à execução opostos pelo sindicato Reclamado(a): TOTAL PRESTADORA DE SERVICOS E autor apenas para elucidar que, ao contrário do adu

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1740 sistemática inerente à matéria. Ainda assim, apenas para elucidar o exposto, explico que as JARDIM, 11 de Junho de 2018 parcelas reflexas reconhecidas são parte componente da base de cálculo do FGTS e da multa fundiária. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juiz do Trabalho Substituto 2.2. Aviso prévio indenizado - reflexo das horas in itinere Despacho O embargante aponta

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646/SP) JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706-D/SP) IBERTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706-D/SP) ELOISA HELENA TOGNIN(OAB: 139958-D/SP) ANDERSON LUIS DA SILVA MARREIRO GABRIEL ALONSO ANADAN(OAB: 307586/SP) RICARDO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 19983 Acórdão Processo Nº RO-0013396-80.2016.5.15.0021 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE LICIANE DUARTE SARTORI ADVOGADO JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA(OAB: 322436/SP) ADVOGADO THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI(OAB: 325951-D/SP) RECORRENTE ROSANA BRAZ LOCATELLI ADVOGADO JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA(OAB: 322436/SP) ADVOGADO THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI(OAB: 3259

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 tentativas para a satisfação da execução, arquivem-se os autos definitivamente. Antes, porém, será expedida certidão detalhada do crédito a ser entregue à(o)(s) credor(es), que deverá(ão) retirar tal(is) peça(s) em 30 dias. Retiradas ou não, as mesmas ficarão reservadas em local apropriado da Secretaria, prosseguindo-se com o arquivamento acima mencionado. Apena

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6909 Destaco, inicialmente, não pairarem dúvidas de que, o que pretende de labor externo incompatível com o controle de jornada aventada a reclamada, é tão somente rediscutir questões meritórias. E o faz, pela reclamada. sob o manto do vocábulo omissão no tocante ao pleito de horas Tanto que o preposto da reclamada afirmou em depoimento que o extras e intervalo i

Publicações Judiciais ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pagamentos pessoais, indicadores de renda própria e declarada a menor, é mantida a condenação do acusado pela sonegação fiscal nesse ano. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar o acusado da imputada sonegação tributária no exercício de 2007, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fa

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21543 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ma Acórdão Processo Nº RO-0011531-76.2016.5.15.0003 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE APEX TOOL GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. ADVOGADO VALERIA LARA WALDEMARIN GERMANI(OAB: 129886/SP) ADVOGADO Luis Antonio Ferraz Mendes(OAB: 79180/SP) RECORRIDO CLEBERSON PAULO MUQUEM ADVOGADO ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/S

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1728 Intimado(s)/Citado(s): 40% deriva de expressa disposição legal - art. 15 da Lei 8.036/90 e - RUDNEY ECHEVERRIA GIL Súmula 63 do TST. Desnecessário, portanto, que na decisão embargada haja determinação específica no que diz respeito à sistemática inerente à matéria. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ainda assim, apenas para elucidar o exposto, explico q