Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 822 e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Voto por conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, Fortaleza, 26 de junho de 2018 dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a condenação imposta ao agravante de pagamento de multa por conduta atentatória à dignidade da justiça. JO

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 760 preliminar por não conhecimento, em virtude da dialeticidade; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, vencido, em parte, o Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi (que provia o recurso patronal, apenas, para excluir a multa imputada em virtude do manejo dos Embargos). Recife (PE), 26 de setembro de 2017. ACÓRDÃO SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargado

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15445 extras devidas ao trabalhador, nos termos da fundamentação. Mantidos, no mais, os valores arbitrados na origem. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os apelos apenas para exc

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 19078 RUFFOLO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS E SONIA MARIA LACERDA Relatora: a Exma. Sra. Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 21 de agosto de 2018. Acórdão (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secr

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 19258 julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para excluir da condenação as horas extras e reflexos do período de outubro de 2014 até 04.3.2016. O valor da condenação fica diminuído para R$80.000,00 e das custas processuais para R$1.600,00. Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Dese

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO - ANDRÉ LUIZ BALBINO 42 ANDRÉ LUIZ BALBINO GEOVANE RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANE RODRIGUES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 DISPOSITIVO 1113 (Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2019) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; e MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho da 11ª Região, VALDIR PEREIRA DA SILVA. POSTO ISSO, A

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 451 Desembargador Relator EMMT Conclusão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 17.05.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo apenas para VALÉRIA GONDIM SAMPAIO com a presença do Ministério

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 309 limite ao pagamento de horas extras pelo deslocamento do obreiro ao labor, em condução fornecida pelo empregador, por violar disposição legal contida no art. 58, § 2.º, da CLT. (DEJT de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015). Diante do exposto, mantém-se a sentença recorrida, por seus DISPOSITIVO próprios fundamentos. MULTA IMPOSTA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇ

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 12795 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação as diferenças de verbas rescisórias pelo reajuste salarial de 7,5%, previsto na da CCT da categoria, e respectiva multa normativa. Mantém-se, no mais, a r. sentenç