Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 166 Assim sendo, dou parcial provimento ao apelo da reclamante para determinar o pagamento de plus salarial de 40% sobre o salário contratual em 2 meses a cada ano, no período de 2012 a 2015, com os reflexos pretendidos. Ante todo exposto, conheço dos recursos ordinários da reclamante e da reclamada e, no mérito, dou parcial provimento ao apelo da reclamada, apenas par

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2285 alcança todas as verbas da condenação, inclusive aquelas que derivam do contrato de trabalho, tal como a quota-parte dos encargos previdenciários devidos pela empresa prestadora do serviço, acaso inadimplidas, não prevendo a referida súmula qualquer exceção. Mantém-se a sentença. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conhece-s

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 920 ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários e dou parcial unanimidade de votos, conhecer dos recursos ordinários e dar provimento ao da reclamada apenas para excluir da condenação a parcial provimento ao da reclamada apenas para excluir da multa

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 255 âmbito das causas envolvendo relação de emprego na Justiça do Trabalho, quando preenchidos os requisitos da Lei nº Cabeçalho do acórdão 5.584/1970(art. 14, §1º). Embora seja beneficiária da justiça gratuita, a parte demandante não se encontra assistida do seu sindicado de classe. Nesse contexto, dou provimento ao recurso patronal para excluir da condenaçã

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2061 mantendo-se a r. sentença nos demais aspectos. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Os documentos colacionados demonstram que o obreiro residiu em juízo assistido pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, enquanto a declaração apresentada comprova o estado de miserabilidade jurídica do Cabeçalho do acórdão empregado. Desse modo, presentes os pressupos

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1989 Nego provimento. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o Conheço do recurso ordinário da União e, no mérito, empresto-lhe relatório, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérit

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 616 violados, a teor do disposto na OJ nº 118 da SBDI-I do Colendo TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial à remessa necessária e ao recurso voluntário apenas para excluir a condenação do pagamento dos honorários sucumbenciais. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o va

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 627 as vantagens indevidamente concedidas à reclamante em razão do enquadramento dela como servidora estatuária". " Dessa forma, nega-se provimento ao recurso do Município reclamado, na espécie. Do prequestionamento Registre-se, por oportuno, que os fundamentos aqui lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositivo legal ou consti

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1103 Órgão Julgador : Terceira Turma Relatora : Desa. Virgínia Malta Canavarro Recorrentes : CENEGED - COMPANHIA ELETROMECÂNICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Recorrido : CÍCERO MANOEL DA SILVA Advogados : Antônio Cleto Gomes; Álvaro Van Der Ley Lima Neto; Luciana Cabral de Gouveia Machado ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2200 Parecer do Ministério Público sob ID 24bbe12. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente), José Antonio Parente da Silva e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 23 de agosto de 2018 Pelo conhecimento dos recursos para, no mérito, negar provimento ao apelo