Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 286104-41.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSUE CARLOS DA FONSECA REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 39789 GO - ELISANDRO COSTA FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS APENAS PARA FIXAR OS JUROS MORATORIOS EM 1% E O INPC COMO INDICE DE CORRECAO MONETARIA. JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 154 AS RAZÕES DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR, PRETENDENDO AS EMBARGANTES, TÃO SOMENTE, REDISCUTIR A MATÉRIA RELATIVA A COMPETÊNCIA, A QUAL, INCLUSIVE, FOI ESMIUÇADA NA DECISÃO COMBATIDA, ATÉ PORQUE A SITUAÇÃO RETRATADA NOS AUTOS REMETE A VERBAS DE PERÍODO ESTATUTÁRIO.5. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS.A C Ó R D Ã OVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3734 Por fim, registro que a fundamentação acima não viola quaisquer dispositivos legais, inclusive aqueles citados no apelo, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº. 118 da SDI-1 do C. TST. ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2591 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na presente fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ n. 118 da SBDI -1 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por una

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2583 responsabilidade subsidiária da segunda reclamada refere-se ao período de 01/12/2010 a 01/08/2012 e a da terceira reclamada ao lapso de 02/08/2012 a 14/05/2015. Considerações finais Acrescento, enfim, que os motivos expostos na presente fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1006 Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, apenas para fixar que o trabalho aos sábados ocorria de forma alternada. Deixa-se de arbitrar decréscimo condenatório, porquanto o valor fixado na sentença se coaduna com as parcelas deferidas, ainda que levada em conta a parcial procedência do apelo ordinário. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certi

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13768 custas processuais. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos; NEGAR PROVIMENTO ao recurso na forma adesiva do reclamante; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do BANCO SA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10ª Turma 894 A PETROBRAS Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da ACORDAM os Desembargadores que compõe a 10ª Turma do Silva Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA conhecer do Agravo de Petição da FUNDAÇÃO PETROBRAS AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE DE SEGURID

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS DA SILVA 688 agravante se encontra após a outra sócia, na forma do art. 10-A da CLT." NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f38e991): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CO

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 400 de primeiro grau que a condenou na respectiva obrigação de fazer, PROCESSO nº 0010243-53.2015.5.01.0283 (RO) inclusive em relação à multa diária de R$ 100,00, caso a ré seja RECORRENTE: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS intimada e não compareça à secretaria da Vara de origem para LTDA. tanto. RECORRIDO: CARLOS UELINTON DA SILVA E SOUZA RELATOR: ROSANA