Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Relatados. 8856 trazida com os embargos de declaração do reclamante foram devidamente analisadas no acórdão embargado. Assim, acolho os embargos declaratórios, nos termos do quanto acima referido, apenas para prestar esclarecimentos. Considero, entretanto, prequestionada a matéria nos termos da Súmula 297 do C.TST, observando-se que, de acordo com o C. STJ, em se trat

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1379 seguinte jornada de trabalho: "das 7h às 22h, com 1 hora e 30 minutos de intervalo, de segunda a sábado,e das 8h às 12h aos domingos, sendo que laborava 20 dias de forma contínua e folgava os 10 dias seguintes". Conclusão do recurso Entendo que o provimento a quo merece reforma, apenas, para fixar como hora do término do expediente 21h30m, que consiste na média en

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22678 milita em desfavor daquele que detinha o encargo probatório, Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da no caso, a reclamante. Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer dos recursos interpostos Mantenho o indeferimento corretamente decretado pela origem. e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao rec

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19070 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS e LEILA CHEVTCHUK Acórdão Relatora: a Exma. Sra. Magistrada DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: co

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18396 arbitrados para condenação e custas para os fins a que se destinam. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador Salvado

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1721 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 07 de maio de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria Clara Sa

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 19429 reclamada no percentual mínimo de 5% (e não 10%) do valor dado à causa, devendo ainda observar-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Tudo nos termos da fundamentação desta Relatora, que se torna parte integrante deste dispositivo, ficando mantida, no mais, a r. decisão recorrida. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORR

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18400 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO, ANTERO ARANTES MARTINS e WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA. Relator: o Exmo. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Revisor: o Exmo. Desembargador A

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104 AO APELO DA ECT, apenas para fixar que, em atenção a decisão vinculante proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em vinculante proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 58-DF, em Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 58-DF, em 18/12/2020, na atualização dos créditos decorrentes

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1398 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Conclusão do recurso Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso ordinário patronal no tocante à alegação de ilegitimidade passiva da 2ª ré e de inépcia da petição inicial, pois caracterizada inovação recursal; no mérito, pr