Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 457 Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso da reclamante e, no mérito, dou parcial Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso da reclamada provimento ao da reclamada apenas para fixar a jornada de trabalho apenas para fixar a jornada de trabalho da autora em 5 (cinco) da autora em 5 (cinco) horas diárias e 30 (trint

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 aposentou-se por invalidez por ser acometido de doença grave 1022 É como voto. (neoplasia maligna no intestino), sob o código 32, a partir de julho de 2017, tendo obtido resposta negativa da seguradora, por não comprovada doença em fase terminal que cause a "perda da existência independente do segurado" na forma definida nas condições gerais e/ou especiais do seguro.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 atribuído à causa. 27053 normal, a título indenizatório, sem reflexos; decido, ainda, conhecer do recurso ordinário adesivo do reclamante, e o PROVER EM PARTE, apenas para fixar que as parcelas deferidas em juízo serão apuradas em regular liquidação de sentença, ficando afastada a Com razão. limitação imposta na origem, tudo nos termos da fundamentação. Re

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1711 ofício, não conhecer do recurso empresarial, por deserção; e dar provimento ao recurso obreiro apenas para fixar em 15 minutos o tempo gasto, ao final de cada jornada, para abastecimento e vistoria do veículo, para efeito de apuração das horas extras deferidas. Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 5.000,00, com ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 27061 Reformo. Nestes termos, fixam-se as razões de decidir, ressaltando que a adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz Sessão realizada em 19 de fevereiro de 2019. eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula 297, do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos legais e Presidiu regimentalmente o julgamento

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2485 nego provimento ao recurso ordinário do reclamante, e dou provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, apenas para fixar como marco inicial, para fins de cálculo das diferenças salariais entre as funções de Gerente de Contas Pessoa Jurídica e Gerente Assistente, a data de 01.03.2014. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$10.000,00 (dez m

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18d0634 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VII-DA CONCLUSÃO DOS DECLARATÓRIOS DO (A) AUTOR (A). 2317 Processo Nº ATSum-0000811-77.2020.5.10.0802 RECLAMANTE SAMUEL MARTINS RIBEIRO ADVOGADO Janay Garcia(OAB: 3959/TO) RECLAMADO POSTO TREVO DO LAGO LTDA EPP ADVOGADO S

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 999 De outra parte, a concessão da gratuidade da justiça à reclamante não acarretou qualquer prejuízo ao reclamado. A sua responsabilidade pelo recolhimento das custas processuais se deu em razão da sua parcial sucumbência com relação aos pedidos veiculados na petição inicial. Logo, ausente o pronunciamento judicial desfavorável ao réu, inexiste interesse jurídico

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 19434 suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente Isto posto, poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do deixou de existir a situação de

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VII-DA CONCLUSÃO DOS DECLARATÓRIOS DO (A) AUTOR (A). 2765 SERGIO SKEFF CUNHA(OAB: 5756/TO) Intimado(s)/Citado(s): - POSTO TREVO DO LAGO LTDA - EPP Conheço dos Embargos interpostos pelo (a) autor (a) e os julgo PROCEDENTES, em parte, apenas para fixar a base de cálculo da PODER multa do art. 467 da CLT, no