Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0000835-51.2016.5.05.0005 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECORRIDO JOSE SOUZA FERREIRA ADVOGADO MARCELO GOMES DALTRO(OAB: 24429/BA) RECORRID

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2023 devidos pelo autor o percentual de 5%, sendo calculados sobre R$ https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li 9.965,07, proveito econômico obtido pela reclamada, conforme stView.seam?nd=20041615425366000000006024548 Número do decidido alhures, correspondendo a R$ 498,25, mantendo-se, processo: 0000452-97.2019.5.21.0013 esclareça-se, a condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2780 jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : ROBERTO CARLOS BISPO GONCALVES SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO BIANCO LEAL e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00014304620114036122 1 Vr TUPA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO DOENÇA. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL. CITAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O termo inicial do benefício deve ser fixado na

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1815 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada e dou-lhe provimento parcial apenas para fixar que, na apuração do valor devido ao reclamante, seja excluído o adicional Acórdão de periculosidade nos períodos de afastamentos (exceto férias anuais) a ele concedidos e para excluir a aplicação do art. 523 do CPC. Mantidos o valor da conden

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 466 foi representada por órgão de classe de sua categoria". Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso da reclamante e, no mérito, dou parcial Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso da reclamada provimento ao da reclamada apenas para fixar a jornada de trabalho apenas para fixar a jornada de trabalho da autora em 5

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017995-06.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.017995-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ISAC SOARES DOS SANTOS e outros MARIO PEDRO DOS SANTOS LEONARDO NUNES PASSOS RUBENS CARLOS DE ALVARENGA ALFREDO LALIA FILHO ARMENIO REGO GONCALVES REGINALDO EMMERICH DE SOUZA MICHEL ANTONIO FARAH WILSON RESENDE ANTONIO CARLOS AMARAL DE AMORIM e outro RAFAEL TEDESCHI DE AM

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por UNIÃO FEDERAL, às fls. 207/216, da r. decisão singular (fls. 155/158), que deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, apenas para fixar verba honorária advocatícia, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Interpostos Embargos de Declaração pelos embargantes, foram rejeitados (fls. 175/177). Embargos de Declaração da União Fe

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por UNIÃO FEDERAL, às fls. 207/216, da r. decisão singular (fls. 155/158), que deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, apenas para fixar verba honorária advocatícia, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Interpostos Embargos de Declaração pelos embargantes, foram rejeitados (fls. 175/177). Embargos de Declaração da União Fe

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de recurso às superiores instâncias, se nele não se evidencia qualquer dos pressupostos elencados no artigo 535 do Código de Processo Civil. 4. Na hipótese dos autos, o V. Acórdão encontra-se devidamente fundamentado, tendo enfrentado todas as questões postas em juízo. 5. Embargos desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar p