Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES GILENO SOUZA DE ALMEIDA THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO(OAB: 26357/BA) RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB: 26226/BA) QUEIROZ GALVAO BAHIA 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTD

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 938 Ante o exposto, conheço dos recursos; dou provimento parcial ao recurso do reclamante apenas para lhe deferir a assistência judiciária gratuita, dispensando-o do pagamento das custas Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a processuais; e nego provimento ao recurso da reclamada. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo J

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2180 Arguição de inconstitucionalidade rejeitada. (ArgInc - 10510093.1996.5.04.0018 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 21/08/2017, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DEJT 18/09/2017) Conclui-se, portanto, diante dos termos do aresto acima transcrito, que a inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal não reside na mudança do

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 794 PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: ALTAIR BARBOZA DE OLIVEIRA Fica V. Sa. notificado para vista da resposta do perito no ID INTIMAÇÃO 9ca620f, em 5 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CAXIAS DO SUL/RS, 14 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO ADRIANO SOUZA MOURA JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secret

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23806 Dispositivo Recurso da parte À vista do exposto, decido CONHECER E PROVER EM PARTE o recurso ordinário interposto pelo reclamante apenas para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 109669

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA(OAB: 9458/BA) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ARMANDO SILVA BRETAS(OAB: 31997/PR) CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB: 33389/PR) EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9456/BA) Gerência Regional do Trabalho em Feira de Santana MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO R

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SONIA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 15053 Processo Nº AP-0002225-90.2012.5.02.0066 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES AGRAVANTE SONIA FERREIRA ADVOGADO LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ(OAB: 124227/SP) AGRAVADO MARIA APARECIDA BONFA ADVOGADO CARLOS ALBERTO BONFA(OAB: 111999/SP) AGRAVADO LAZARA ADRIANA APARECIDA POSSETTI AGRAVADO ATRIA S

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000674-24.2019.5.05.0009 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE CRISTIAN SILVA DE CASTRO ADVOGADO IOLANDA NUNES DO CARMO(OAB: 53142/BA) RECORRIDO REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) 29 Processo Nº RORSum-0000823-54.2019.5.05.0030 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JAN

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECORRIDO HÉLIO DO ESPIRITO SANTO MACHADO SILVA HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 4597/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO RAMOS SILVA 130 Processo Nº AIAP-0010277-13.2014.5.05.0134 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE ADEILSON DA PAIXAO SANTOS ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) AGRAVADO ADEILSON DA PAIXAO SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO AFFONSO SUTTER FILHO(OAB: 149883/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) MURILO DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 202568/RJ) JONAS MARQUES FERREIRA JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788-D/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 607 JONAS MARQUES FERREIRA JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): -