Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1835 consagrado na OJSBDI-1 nº 397 (PDF 616). Com todo o respeito, a alegação do embargante só pode decorrer da ausência de leitura do v. acórdão, que expressamente reproduziu o inteiro teor da referida orientação jurisprudencial inclusive na ementa -, para confirmar a r. decisão proferida pelo juízo de primeiro grau (PDF 577 e 585). Por tais fundamentos, Na rea

Publicações Judiciais I ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035226-32.1990.4.03.6100/SP 2002.03.99.041456-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI EDSON DA COSTA LOBO e outro ACÓRDÃO DE FLS. TRILLION IND/ E COM/ LTDA ANDRE LUIZ SILVA ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA DIANA PAOLUCCI S/A IND/ E COM/ RODRIGO ROSAS FERN

Publicações Judiciais I ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035226-32.1990.4.03.6100/SP 2002.03.99.041456-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI EDSON DA COSTA LOBO e outro ACÓRDÃO DE FLS. TRILLION IND/ E COM/ LTDA ANDRE LUIZ SILVA ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA DIANA PAOLUCCI S/A IND/ E COM/ RODRIGO ROSAS FERN

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 418 reclamada, apenas para retificar o polo passivo da ação a fim de Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores que onde se lê CHURRASCARIA BEBERIBE LTDA-ME E CARLOS Cláudio Soares Pires (Presidente) e Jefferson Quesado Júnior ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA E SILVA-ME, leia-se (Relator) e o Exmo. Sr. Juiz Convocado Clóvis Valença Alves Filho. MASSA F

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) WASHINGTON RODRIGUES DE SOUSA CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES(OAB: 53101/RJ) EVANDRO ANTONIO VEIGA DE OLIVEIRA REINALDO VENTURA MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A PODER JUDIC

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1599 horas a compensar. Essa circunstância, por si só, é suficiente para Provejo apenas para retificar o erro material, conforme invalidar o sistema de compensação adotado pela empresa, pois fundamentos. impossibilita o controle pelo trabalhador, pelo órgãos de fiscalização e pelo Poder Judiciário. Além disso, observo que, em diversas oportunidades, há a indi

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 315 período estabilitário, que fora acolhido, resultando na procedência da pretensão, a qual já foi quitada; e b) retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, cujo desacolhimento redunda, em verdade, na extinção do pleito, sem resolução do mérito (arts. por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso 330, §

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO unanimemente, DAR PARCIAL PROVIMENTOao recurso ordinário da reclamada, apenas para retificar os cálculos no tocante à evolução salarial do autor para calcular diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, considerando o reajuste a partir de junho de 2015. Fixar o valor da condenação em R$155.714,06 (cento e quinze mil, setece

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 901 Nas razões do recurso, a parte autora reitera a pretensão de incidência de reflexos na parcela em epígrafe. Relativamente aos reflexos na verba a título de incentivo ao estudo, a aludida parcela incide sobre o salário do cargo efetivo, não contemplando a gratificação especial (cláusula 34a do ACT - ID. 4cbd306 - Pág. 16). Nesse contexto, nada a reparar na sent

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 d. Turma conheceu dos embargos de declaração aviados pela 2316 - PARMA SHOP LTDA - EPP reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para retificar erro material quanto ao ano de afastamento da reclamante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecendo assim, que o último dia de trabalho foi em PROCESSO JUDICIAL ELETR�