6.913 resultados encontrados para apenas para retificar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 570 dispositiva do acórdão regional. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal e, no mérito, dou-lhes parcial provimento apenas para retificar de ofício erro material existente na conclusão e parte dispositiva do acórdão regional para que conste "Pelo exposto, conheço parcialmente do agravo de petição interposto
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 117 seguintes termos: "ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma, em aprovar o relatório, conhecer do recurso, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar os reflexos postulados em contribuições ao plano de previdência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada." Por tais fundamentos,
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1767 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021239-45.2015.5.04.0019 - AÇÃO Fundamentação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Número de processo: 0021274-68.2016.5.04.0019 - AÇÃO AUTOR: MARCIO VASZKIEVICZ TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALINEE CONCEICAO DE AMORIM ARRUDA RÉU: WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA RÉU: PAQUETA CALCADOS LTDA
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Conclusão do recurso 1404 BELO HORIZONTE/MG, 11 de novembro de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES Conheço dos recursos. No mérito, ao recurso da Reclamante, nego provimento. Ao recurso da Reclamada, dou parcial provimento apenas para retificar a data de início do recebimento do salário "extra contábil" como sendo junho de 2016 (e não junho de 2015). Processo Nº ROT-001029
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Conclusão do recurso 1408 BELO HORIZONTE/MG, 11 de novembro de 2021. SUELEN SILVA RODRIGUES Conheço dos recursos. No mérito, ao recurso da Reclamante, nego provimento. Ao recurso da Reclamada, dou parcial provimento apenas para retificar a data de início do recebimento do salário "extra contábil" como sendo junho de 2016 (e não junho de 2015). ACÓRDÃO Fundamentos
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS(OAB: 34900/BA) Maria Renata Gomes de Carvalho(OAB: 18560/BA) FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 41358/BA) DANIELA DE OLIVEIRA SANTANA SANTOS JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS(OAB: 34900/BA) FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 41358/BA) MARCELO SANTANA SANTOS JOSIVALDO DA CRU
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região C.N.2. 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) JULIA CRISTINA DA SILVA ZIMMERMANN(OAB: 159135/RJ) CAROLINA FURTADO THIBAU(OAB: 173048/RJ) ISRAEL CORREIA DE OLIVEIRA AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO(OAB: 135027/RJ) FERNANDO BASSAN ADRIANA D
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 lê "(19/08/2005)" leia-se "(19/05/2005)". REJEITO, entretanto, seus demais termos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo. O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença/decisão. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 20:24:28. ANA MARIA FERREIRA DA
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1036 - Sendo assim, com fundamento no artigo 1.022, inciso I, acolho em parte os embargos propostos, apenas para retificar o paragrafo respectivo que passa a ser assim redigido:”Em razão da sucumbência, arcará a embargada com a verba honorária, a qual, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civ
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1327 o menciona de modo a adequá-lo à decisão de origem. Assim, retifico o erro material existente no acórdão para que, onde se lê "O juiz deferiu o pedido de pagamento de horas extras, considerando parcialmente incorretas as marcações efetuadas nos cartões de ponto durante o período de 3/4/2009 a 31/5/2011 [...]", leia-se: "O juiz deferiu o pedido de pagamento de