Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 456 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MIQUEIAS DE SOUZA ALVES (OAB 14388/AM) - Processo 0705496-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Silvete Rosario do Nascimento - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com reso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 735 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/ RO) - Processo 0702575-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Milenice Araujo Gonçalves da Silva - REQUERIDO: Oi S/A - De ordem, intimo o embargado para, querendo

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento antecipado da lide. Por via de consequência, não pode, neste momento processual, vir a alegar prejuízo em razão da não produção de outras provas em primeira instância. 5. A proporcionalidade do perdimento há de ser aferida não apenas pelo confronto entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas, mas em razão da gravidade da conduta como um todo. 6. No mais, a agravante não trouxe nenhum elemento capaz de infirmar os fundamentos da decisão agravada, limitando-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 523 a ré não deduz proposta de acordo em demandas de igual natureza. Nesse contexto, a designação de audiência conciliatória é ineficaz e contraria os princípios da eficiência e da duração razoável do processo, contribuindo apenas para elidir a imediata resolução da lide. Não se perca de vista que o deslinde da causa pode ser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 653 ADV: KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES (OAB 12278/AM) - Processo 0645086-22.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Grv Comercio de Colchões e Artigos - Como requer o autor, às fls. 54/57, por seus próprios fundamentos. Intime-se a ré, através do portal TJAM e do DJe. �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 592 desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a data da primeira cobrança, visto que não há prévio liame contratual entre as partes que embasasse a cobrança. Valor do dano moral, levandose em conta: a grande diferença de pujança econômica entre as partes, bem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 777 efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 543 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) Processo 0696766-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rosaria Normelia dos Santos Dezincourt - REQUERIDO: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Analiso o pedido/a pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 508 pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0626855-44.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadi

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANA APARECIDA AMORIM(OAB: 219055/SP) JOSE RENATO FRANZIM - ME PAULO HUMBERTO DA SILVA GONCALVES(OAB: 171490/SP) 860 testemunhal confirma suas alegações, e que o depoimento não pode ser desconsiderado apenas pelo confronto com a prova documental. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RENATO FRANZIM - ME - NATALIA PEREIRA MONTEIRO DE BARROS Sem r