Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 503 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo 0695922-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Simone Regina Regis dos Remedios - REQUERIDO: Banco Bradesco S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 787 de audiência de conciliação. De sua parte, contudo, o autor não tem interesse na realização do ato (fl. 15). Nesse contexto, a designação de audiência conciliatória é ineficaz e contraria os princípios da eficiência e da duração razoável do processo, contribuindo apenas para elidir a imediata resolução da lide. Não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 550 e quarenta e oito reais) a título de repetição dobrada de indébito, com juros legais e correção monetária (INPC) devidos desde a citação; III) CONDENO o Réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, incidindo-se correção monetária oficial a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 541 identidade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do artigo 321, caput, e parágrafo único, do CPC, e aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II e V, do CPC. Não será admitida print, imagem colada ou recorte da assinatura, para fins de comprovação da aposi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 508 ADV: HENRIQUE HÉRCULES DA COSTA PINTO (OAB 10229/AM) - Processo 0682562-94.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimunda Nonata Nascimento Gomes - Forte nesses argumentos, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR à ré que promova o restabelecimento do fornecimento de ener

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2036 art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15653/AM) - Processo 0644876-68.2021.8.04

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 437 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, matrícula nº 263.559-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2017. (REPUBL