Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 617 da Silva Faria - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2024 o processo à ordem e torno sem efeito o ato ordinatório inicial, a fim de corrigir erro in procedendo. Entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como preenchidos os requisitos da ação de execução, quais sejam a existência do título executivo, a demonstrar a certeza do direito de ação, a liquide

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2054 correntista, até que haja ajuste expresso em contrário, nos termos do art. 497 do CPC c/c art. 52, V da Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR o réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 4.920,00 (R$ 2.460,00 x 2), acrescida de juros legais e correção monetária oficial (INPC), desde a citação válida. Improcedente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 539 trânsito em julgado desta sentença, a ser apurado em execução, tudo com juros (1%) e correção monetária a partir da citação válida; - determinar o cancelamento em definitivo das cobranças relativas à cesta básica de serviços, no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 555 pugna pela designação de audiência de conciliação à guisa de ato obrigatório. A par dos valorosos argumentos, observo que, a despeito do interesse exposto, a ré não deduz proposta de acordo em demandas de igual natureza. Nesse contexto, a designação de audiência conciliatória é ineficaz e contraria os princípios da eficiênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 562 A execução de título extrajudicial que se processa nos presente autos abrange crédito extraconcursal, cujo fato gerador é posterior a 20/6/2016, de valor superior a R$20.000,00, de modo a exigir a prévia comunicação ao juízo da recuperação judicial, na forma e para o fim estabelecido no item 4 da decisão encartada às fls. 211

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 628 de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária a partir de cada desembolso, até o ajuizamento. Na conta de cumprimento da sentença deverão ser acrescidos os descontos subsequentes ao ajuizamento até a cessação dos mesmos, em dobro, conforme arts. 323 e 493, ambos do CPC/2015; 3) CONDENAR a parte ré BANC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 669 ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ODELY COSTA DOS SANTOS (OAB 10324/AM) - Processo 0710275-78.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria de Lourdes Ribeiro de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 455 ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) Processo 0703497-58.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Deuzenilde Alves de Araujo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CONCLUSÃO: Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO AS P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 558 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) - Processo 0690238-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Azamor Leocadio do Nascimento - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - A ré suscita em preliminar a co