Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2034 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0210782-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para o fim de: 1) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar a cobran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2080 - REQUERENTE: Ubirarajara Pereira da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Forte nesses argumentos, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEL o débito originador da restrição de crédito efetivada a fl. 18-22, no importe de R$ 310,93 e seus respectivos acréscim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 545 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 12388/AM) - Processo 0643431-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Andre Eduardo dos Santos Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 796 cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. ADV: MATHEUS NUNE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 561 n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Dêse baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. À Secretaria p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 580 demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. Intime-se e cite-se. ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM), ADV: NELSON WILLIANS F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 664 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo 0649624-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: John Welix Jesus de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 556 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: EDINEY COSTA DA SILVA (OAB 7646/AM) - Processo 0621871-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Aprígio da Gama Siqueira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Cuida-se de ação de reparação de dano material e moral, fundada em desc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 467 caso o devedor não pague voluntariamente a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista 523, § 1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação. ADV: ELIANE REIS BERNABÉU CÉSPEDES (OAB 4430/AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) - Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 904 - REQUERENTE: Andrea Brito Feitoza - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P. R. I. C. ADV: RENATA ALEXANDRA CASTRO DE AZEVEDO (OAB 14576