6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1883 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fls. 14/15, fixando o parcelamento da prestação pecuniária em 20 vezes. Intime-se o sentenciado, através da defesa constituída, para que comprove o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem comprovação, abra-se vista ao Ministério P�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1344 Execução Criminal nº 1.067.755 - Sentenciado(a) VITOR SANTOS CESARIO DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 26. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE FL. 26 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)JOSÉ
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2360 239.923-Exec. Penal Sent.: HOSMANY RAMOS Apenso de Indulto-Decreto 8172/2013 Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a regularizar sua representação nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 10 dias. ADV: SERGIO MARCIO BATISTA OAB/SP 159.5
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2617 465.067- Exec. Penal- Sent.: CLÁUDIO LIBERATO DOS SANTOS Apenso de Livramento Condicional despacho de fls. 19. “ V. Manifeste-se o Defensor Constituído, em o querendo, em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos “. ADV. DR. ADRIANO DA SILVA SOARES- OAB/SP 149.867. 423.591- Exec. Penal- Sent.: EDUARDO ROBE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 286 Execução n. 575.372 EVERSON RODRIGUES DOS SANTOS Intimação da defesa constituída para que no prazo legal apresente as razões de agravo do indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV.: DR. JULIANO FERNANDES OAB/SP. 255.174 e DR. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE OAB/SP. 262.399. Execução n.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1851 SP), ANA LUCIA FERREIRA (OAB 94596/SP) Processo 0057612-13.2018.8.26.0050 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - O.C.M. - O advogado constituído deverá se manifestar nos autos de execução criminal, referente a interrupção na comprovação do tratamento imposto ao sentenciado supracitado. -
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3181 decisão que, em 30.09.2016, julgou prejudicado o processamento do recurso interposto pelo defesa, pois houve a retratação e consequente absolvição do sentenciado do cometimento da falta disciplinar de natureza grave em 25.06.16. ADV. DRA. EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER OAB/SP 339.381. 625.943 JOSÉ CARLOS
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 4003 EXECUÇÃO Nº 469.104 Sentenciado: NARCISO FERREIRA DE MACEDO Intime-se o defensor para tomar ciência no Apenso de Regime Aberto. ADV(S). DR. ANTONIO JOSÉ CARRIERI OAB/SP: 70.104, DRª. SHIRLEY VIVIANI CARRERI OAB/ SP: 130.032, DR. VANDERCI VANDE CARRERI OAB/SP: 87.257 e DR. BRUNO JAVAROTTI MACIEL OAB/SP
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1883 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fls. 14/15, fixando o parcelamento da prestação pecuniária em 20 vezes. Intime-se o sentenciado, através da defesa constituída, para que comprove o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem comprovação, abra-se vista ao Ministério P�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 2436 indique, para extração pela serventia. Cumpridas as diligências, ao MP. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE - OAB/SP 178.382. 795.941- Exec. Penal- Sent.: REGINALDO VICENTE LAGOA Apenso de Agravo em Execução (Indeferimento do pedido de Unificação de Penas) despacho de fls. 2- Recebo o Agravo em Execução int