Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 441 ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382 Execução 732.119 LUCIANO PEREIRA BARACHO Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls. 31 do Apenso de Benefícios SA/RA/LC: Vistos... INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado, por desatendido o requisito subjetivo. Desde já, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 2404 Manifeste-se o defensor constituído sobre o cálculo de penas a fls. 67/68. Após, voltem conclusos. ADV. DRa. VANESSA RUIZ BARREIROS - OAB/SP. 276.864. 591.091 - Exec, Penal- Sent.: JORGE LUIS DE SANTANA Apenso REGIME -SEMIABERTO despacho de fls. 25. Vistos. Progressão ao regime semi- aberto: manifeste-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1734 o conhecimento da matéria como incidente de execução, afinal, repisa-se, não incidente sem o devido processo (principal). A competência é puramente criminal, vez que a prova pretendida visa instruir pedido de revisão. Ademais, não se trata de justificação antecedente da ação penal, mas, sim, de medida posterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 527 ADVA. DRA. MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA OAB/SP 269.410 Execução n. 1.169.024 WEVERTON ALEXANDRE DA SILVA ANTUNES - Intimação da defesa para apresentar contrarrazões de Agravo em Execução, em razão de agravo interposto pelo Ministério Público sobre a r. decisão de fls. 72/75, ap. Sindicância Fato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 243 O Dr. JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução n. 845.239 ADENILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA Intimação do defensor constituído da decisão de fls.58 do Apenso de Agravo ref. regime semiaberto indeferido: Vistos... Recebo o recurso interposto no efeito devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 2539 ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI OAB/SP. 197.003. 376.297 - Exec, Penal- Sent.: CLÁUDIO VITTORELLO DA MOTA Apenso de Agravo em Execução despacho de fls. 02. Recebo o Agravo em Execução. Autue-se em apartado. Extraiam-se as peças indicadas. Às contra-razões. Após, venham conclusos. ADV. DR. WALTER S. LI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2023 EXECUÇÃO 608.054 SENTENCIADO: FABIO ARCARI GUIA DE RECOLHIMENTO 4 INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48 / APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS - DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOR, OAB/SP Nº 128.842. EXECUÇÃO 988.829 SENTENCIADO: MICHAEL RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2595 RDD - Gilson Pedro Matias Junior - Vistos. Trata-se de requerimento de inclusão em regime disciplinar diferenciado autuado na 5ª. Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, SP, pela Diretoria do DECRIM. Intime-se o requerido a declarar expressamente se possui advogado, devendo declinar nome e OAB, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2496 com a redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011, mormente em face da norma inscrita no artigo 282, inciso II, do mesmo Código. Ordem parcialmente conhecida e denegada. (8ª Câmara de Direito Criminal, HC registrado sob nº 2013.0000169072, julgado em 14.03.2013, rel. Moreira da Silva). Destarte, para ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2601 aguardar o julgamento em plenário do Júri. Com o trânsito em julgado, prossiga-se nos termos da lei em vigor, abrindo-se vista às partes para requerimentos. P.R.I. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Drª Josiane Patríci