6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2132 Execução: 596.059 - Sentenciado (a): EDESIO BATISTA DAS NEVES SOBRINHO, apenso de Sindicância (30/08/17), fls. 73 e vº/ 74, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Reconheço que o reeducando cometeu falta grave em 30/08/17. (...). PRIC. RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): EDNA ALVES DA COSTA,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 239 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber:, Execução nº 387.386 JULIO ANGELO BAGNOLI Intimação do defensor constituído da r.decisão de fls. 33 do apenso de Situ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 244 Execução 870.503 PAULO VITOR BARRETO DE MIRANDA Intimação da Defesa da r. decisão de fls. 10 do agravo em execução, que recebeu o recurso interposto no efeito meramente devolutivo e manteve a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos. ADV. DR. PEDRO ROBERTO PEREIRA - OAB/SP 161.787 Exe
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 342 307.786 COMARCA DE ARAÇATUBA/SP. PROC. Nº 032.01.2011.021095-1 CONTROLE Nº 1281/11 JP X RICARDO ANSELMO DOS SANTOS ALEXANDRINO e outros Fica o Dr. Defensor intimado a, no prazo legal, apresentar as contrarrazões de recurso. (DR. AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO, OAB nº 211.730, Araçatuba/SP) PROC. Nº 032.0120
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 269 Adv. ADRIANO DA SILVA SOARES OAB/SP 149.867 Execução nº 306.308 PAULO SÉRGIO DE SOUZA Intimação do defensor constituído para que no prazo legal manifeste-se no apenso de remição ante a cota do MP. Adv. ANDRÉ LUIZ PLACO OAB/SP 225.584 Execução nº 1001.868 ADRIANO LIMA DA SILVA Intimação do defensor
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 370 ADV(A): VANILA GONÇALES-OAB/SP 245.938 Execução n. 568.070 CLIFTON ESPIRIDIÃO APRIGIO Intimação da defesa de parte da r.decisão de fls. 74 do apenso semiaberto: “ Vistos..... Ante o exposto, Indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado, por desatendido o requisito subjetivo. Desde j
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1235 2ª Vara Criminal PROC.Nº 344.01.2006.024593-0/000001-000-Controle nº 1070/2006- Despacho de 26/11/09: “ Ciente da certidão supra. A questão correicional escapa às atribuições deste magistrado. Ademais, não vislumbro má fé por parte dos funcionários que atuam neste feito a fim de retardar o cump
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 385 de Sindicância da falta ocorrida em 21/07/2017 ...Ante o exposto, declaro a perda de 1/6 do tempo remido, e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (21/07/2017), observando-se a determinação contida na Súmu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2132 ADV: RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELLOS (OAB 55146/SP), PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB 63431/SP) Processo 0025487-89.2018.8.26.0050 - Transferência entre estabelecimentos penais - Regime Disciplinar Diferenciado RDD - Fabio da Silva - Vistos. Ante o cumprimento integral do prazo de inclusão em regime disciplinar diferenc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2121 ABERTO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTRIAL DR. VALDECI FERREIRA DA ROCHA, OAB/SP Nº 292.351. EXECUÇÃO 1.041.170 SENTENCIADO: FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DR. DIEGO EDUARDO MONTEIRO DE SOU