6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1418 EXECUÇÃO 597.378 – SENTENCIADO: EDVALDO BATISTA CANDIDO - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO / APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR –SE SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 282 Habeas Corpus: Vistos. Prestei as informações solicitadas nesta data, conforme cópia que segue... . ADV. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404 Execução nº. 618.436 LENIVAL SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de fls. 37/38 do apenso de Semiaberto: Vistos... DEFIRO o pedido de pro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2597 OLIVEIRA DE ARAUJO, OAB/SP Nº 293.931. EXECUÇÃO 560.051 - SENTENCIADO: JOSE CARNEIRO DA SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO - DR. EDUARDO NASCIMENTO MATOS, OAB/SP Nº 37
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 526 do presente pedido.// Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Regime semiaberto, no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial, fls. 27 que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV. JESSYCA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492 Execução 457.293 K
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 295 Adv. VANILA GONÇALES OAB/SP 245.938 Adv. DAVI GONÇALES OAB/SP 326.168 Execução nº 402.038 MICHEL LUCIANO PRESTES CORREA Intimação do defensor constituído do r. despacho de fls. 21/22, ap. semiaberto, que solicitou avaliações, a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais cri
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 1461 VIEIRA OAB/SP 223.059. EXECUÇÃO: 624.986 SENTENCIADO: MARCELO BARBOSA SABONGI APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO NO APENSO DE AGRAVO, CONF. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE 19/08/2010, CONF. FLS.64 DO APENSO DE AGRAVO DR.(A) VALMIR APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 257.179. EXECUÇÃO: 620.975 SENTENCIADO:
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2455 634.01.2006.006268-3/000000-000 - nº ordem 13517/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ X ARTHUR GOMES FILHO - Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 24, no prazo de cinco (05) dias. Após, conclusos para decisão. Int. Tremembé, d.s. MÁRCIA BERI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2022 TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23 - DR. MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA, OAB/SP Nº 369.174. EXECUÇÃO 1.159.714 SENTENCIADO: FABIANO SILVA DE AGUIAR APENSO DE SINDICÂNCIA INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL - DR. ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO, OAB/SP Nº 369.005. EXECUÇÃO 579.638 SENTENC
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 385 de Sindicância da falta ocorrida em 21/07/2017 ...Ante o exposto, declaro a perda de 1/6 do tempo remido, e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (21/07/2017), observando-se a determinação contida na Súmu
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2864 DR. MARCO ANTONIO FARES, OAB/SP Nº 114.029. EXECUÇÃO 1.052.439 - SENTENCIADO: REGINALDO SEVILHA DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIMESE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - DR. EDUARDO SIANO, OAB/SP Nº 217.483. EXECUÇÃO 579.638 - SENTENCIADO: MARCO AURELIO SIMAO - APE